Projeto da Upa é aprovado por vereadores de Herval

Foi aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (14), o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2014 que dispõe sobre a criação, funcionamento, quadro de pessoal e o custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas em Herval d’ Oeste. O projeto que tramitou na Casa por cerca de um mês gerou muita polêmica, pois recebeu três pareceres contrários à aprovação. Do Setor de Controle Interno e Assessoria Jurídica da Prefeitura de Herval d’ Oeste e também da Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores. Entre os entraves o custeio que será de mais de R$ 400 mil mensais, a contratação de servidores em ano eleitoral, o que seria vedado, e o fato da folha de pagamento da Prefeitura já ter ultrapassado o limite prudencial.

O vereador Adelar Provenci – Kiko (PSDB), disse que votou favorável porque a população merece uma saúde de qualidade. “Não poderia deixar de votar ou votar contra o projeto de criação da UPA que com certeza irá beneficiar a nossa população, mas agora espero que os demais prefeitos apoiem financeiramente, pois será mais uma porta de entrada para a saúde de toda região, não só de Herval d ‘ Oeste. Se o pagamento da folha vai extrapolar ainda mais o limite prudencial, espero que o executivo tenha uma forma de contornar o problema, pois acredito que o projeto recebeu um estudo de viabilidade técnica antes de vir a esta Casa.”

O líder do Governo vereador Leonardo Mascarello (PSD) informou que o Ministério da Saúde, por meio de portaria prorrogou o prazo de abertura da UPA que será 30 de setembro e quem em 30 dias de funcionamento tendo equipe técnica formada o repasse passará de R$ 100 mil mensais para R$ 170 mil. “A UPA vai melhorar o atendimento da nossa saúde, acredito que o município fará uma boa gestão, e nós enquanto vereadores podemos também contribuir, por meio dos deputados da região buscando recursos estaduais e federais para manter a unidade em funcionamento. Vamos buscar recursos para a saúde. Obras são necessárias, mas saúde é prioridade”.

O líder do PMDB vereador Clair Tessari- Cabelo- destacou que apesar da polêmica a fase de aprovação do projeto foi tranquila. “Aprovamos e agora o executivo sanciona. É agora que a fase difícil tem início que é abrir a UPA e garantir o seu funcionamento. Minha preocupação nunca foi votar, mesmo com os pareceres contrários, mas sim votar para abrir a unidade e que ela continue funcionando. A Câmara de Vereadores vai buscar recursos e o comprometimento dos demais prefeitos”.

O líder do PSD vereador Gilmar Dri disse que por diversas vezes pediu aos colegas parlamentares a votação pela aprovação do projeto. Agora, frisa Dri, “vamos buscar o apoio dos prefeitos da região, pois a unidade atenderá vários municípios. Sabendo da dificuldade que a administração enfrenta, vamos dar um voto de confiança e faremos isso pensando na população. A UPA vai funcionar sim, acredito nisso conhecendo a equipe que vai geri-la e vamos buscar recursos do Estado e da União e também cobrar dos prefeitos que aderiram ao projeto em 2009”.

O vereador Davi Frozza (PSD) frisou que é necessário iniciar um processo de cidadania em Herval d’ Oeste. “Quando foi assinado para que uma obra desta grandeza viesse para o nosso município, não se ficou divagando se o projeto da sua abertura seria ou não aprovado. É uma obra necessária e que não pode ficar fechada, não só pelo investimento financeiro que foi feito, mas pela necessidade que nossa população tem de um atendimento de qualidade na saúde”.

O vereador Patrick Giusti (PSDB) disse que os vereadores já aprovaram a denominação da UPA de Remi Alécio Mascarello e agora surge o impasse para votar a criação. “É muito difícil votar contra um projeto que trata da saúde pública e apesar dos pareceres contrários, voto favorável, mas faço a seguinte indagação: Se não é para abrir, então que não se trouxesse a obra. Agora a criação está aprovada e esperamos que o executivo tenha como mantê-la”.

O vereador Juarez de Souza (PMDB) disse que este projeto é de extrema controvérsia jurídica. “Tenho como praxe analisar do ponto de vista jurídico com muito cuidado todo projeto que entra nesta Casa, mas o que temos que analisar hoje é o principio da razoabilidade. Os vereadores votam politicamente, mas neste caso oque mais vale é a razão. Sabemos que a folha de pagamento hoje está acima do limite prudencial e o projeto precisa de uma análise mais criteriosa. Mas a população quer melhor atendimento na saúde. Neste momento vamos usar da razão e não deixar a população esperando mais pelos serviços da UPA”.

O líder do PSDB Euclides Filipini – Clidão- comentou que é favor do projeto porque o povo quer uma saúde de melhor qualidade e muitos estão culpando os vereadores pela não abertura da UPA. “Não sabem que os vereadores tem sua responsabilidade caso o projeto não vá adiante, tem quem diz que abre e fecha em 90 dias. Espero que não aconteça e que os responsáveis estejam preparados para mantê-la, pois ao contrário quem será penalizada novamente é a população”.

O vereador Vanderlei Antunes da Silva do PR, disse que a preocupação dos vereadores é justa, que o Legislativo existe com este fim, de fiscalizar as ações do executivo. “Votamos favoráveis, pois sabemos o quanto esta unidade melhorará a qualidade do atendimento da saúde aos nossos munícipes, mas ela vai abranger uma grande região, então nada mais justo que os demais municípios contribuam financeiramente”.

O vereador Osni De Ávila (PSD), salientou que a UPA vem sendo aguardada há muitos anos pela população, que se recente de um melhor atendimento na saúde. “Votamos favoráveis e agora vamos apoiar o executivo na busca de mais recursos para que ela se mantenha”.

O presidente do Legislativo Everton Parisenti (PMDB) agradeceu o esforço de todos os vereadores para aprovar o projeto. “Debatemos o projeto por mais de 30 dias, participamos de inúmeras reuniões com o executivo e a equipe que vai administrar a UPA e votamos favoráveis pelo bem maior, que é a nossa população, por isso nos esforçamos para que a aprovação fosse unanime. A UPA vai contemplar a saúde de toda região, tem uma logística melhor o que vai agilizar o atendimento, fizemos a nossa parte e aprovamos o projeto. Agora vamos buscar o apoio dos demais municípios. Esta aprovação foi um ato de bravura dos vereadores, pois existem três pareceres contrários, mas volto a frisar, pensamos no bem maior que é a nossa população, da qual somos os legítimos representantes.” Fonte: Joce Pereira