Projeto de financiamento para o parque será votado nesta semana pelo vereadores
A semana deverá ser polêmica na Câmara de Vereadores de Joaçaba.
A semana deverá ser polêmica na Câmara de Vereadores de Joaçaba. Isso por que estará em pauta a votação do projeto que prevê o financiamento de mais de R$ 2 milhões para a conclusão das obras do Parque Central. O empréstimo seria contraído junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.
O bloco de sessões iniciou nesta segunda-feira, 18, mas a votação do projeto acontecerá provavelmente na quarta, 20. Até o momento a tramitação na casa foi lenta, mesmo com um pedido de urgência por parte da administração, derrubado pelos vereadores. Após isso o projeto ficou retido e depois houve um pedidos de vistas feito pelo vereador Chico Lopes.
Agora, a expectativa é pela aprovação ou não, mas nos bastidores a maioria já se posicionou contrária ao empréstimo, embora os vereadores digam aprovar e achar importante a construção do parque.
O principal motivo para que o financiamento não seja aprovado está no fato dos juros que irá gerar e mais a questão de que começará a ser pago somente pelo próximo prefeito.O valor total do financiamento é de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais).
Abaixo, confira os projetos que constam na pauta da Câmara nesta semana:
Projeto de Lei Complementar n. 361/2016 – "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 090/2004 que trata da autarquia Plano de Saúde e Assistência Social – PLASS, que especifica”.
Projeto de Lei Complementar n. 362/2016 – "Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 137/07 – Lei de Zoneamento do Município de Joaçaba/SC, que especifica”.
Projeto de Lei n. 3.434/2016 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a promover repasse de recursos financeiros mediante termo de convênio a APAS – centro de Educação e Reabilitação da Associação de Pais e Amigos dos Surdos e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 3.438/2016 – "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n. 3.444/2016 – "Autoriza firmar termo de convênio de repasse financeiro entre o Município de Herval D’Oeste/SC e o Município de Joaçaba/SC, que especifica”. (com pedido de regime de urgência).
Projeto de Lei n. 3.445/2016 – "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao programa BADESC cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A e dá outras providências”. (com pedido de regime de urgência).
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