Senado pode votar fim da escala 6×1 nesta quarta-feira; veja o que muda

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. A proposta também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.

Siga o Eder Luiz no Google

Veja as principais notícias de Joaçaba, região e SC

Adicionar

A votação está prevista para ocorrer após a quinta e última sessão de discussão do texto. Para viabilizar a análise em dois turnos no mesmo dia, parlamentares governistas devem trabalhar pela aprovação de um requerimento para acelerar a tramitação, dispensando ou reduzindo o intervalo previsto no regimento.

Leia mais

Polícia Militar passa a tratar como feminicídio e homicídio a morte de gestante e de idoso em Monte Carlo; casa foi incendiada

Mulher morre e duas pessoas ficam gravemente feridas após ataque a tiros

Incêndio em casa de madeira deixa duas pessoas mortas em Monte Carlo

Netinho, ícone do axé e intérprete de “Mila”, morre aos 60 anos

Santa Catarina chega a 41 vítimas de feminicídio em 2026; Oeste lidera casos

PRF registra 90 acidentes e duas mortes nas rodovias federais de SC durante feriado

Segundo informações divulgadas sobre a articulação no Senado, parlamentares da base governista e da oposição afirmam haver votos suficientes para aprovar a proposta. A intenção discutida entre os senadores é promulgar a PEC até quinta-feira (22), antes do segundo turno das eleições.

O que muda com o fim da escala 6×1

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. O texto prevê a alteração da Constituição Federal para reduzir a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos.

Se aprovada nos termos apresentados, a mudança será implementada de forma gradual:

• Primeira etapa: dois meses após a entrada em vigor da mudança, a jornada semanal será reduzida de 44 para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado.
• Segunda etapa: um ano após o início da primeira redução, a jornada semanal passará de 42 para 40 horas.

A proposta também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor indicado no texto como R$ 21.188.

Debates

A primeira sessão de debate da proposta ocorreu em 6 de outubro, dois dias após o primeiro turno das eleições. A conclusão da votação ainda depende das deliberações do Senado e do cumprimento dos procedimentos legislativos necessários.