Menu
Reitor da Unoesc viaja a Brasília para tratar de assuntos como Fies, eSocial e parcerias de estágio
Geral

Reitor da Unoesc viaja a Brasília para tratar de assuntos como Fies, eSocial e parcerias de estágio

Reitor da Unoesc viaja a Brasília para tratar de assuntos como Fies, eSocial e parcerias de estágio

Reitor da Unoesc viaja a Brasília para tratar de assuntos como Fies, eSocial e parcerias de estágio

Compartilhe:

O reitor da Unoesc e presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Aristides Cimadon, participou, na semana passada, de reuniões na capital federal para tratar de assuntos relacionados ao ensino superior.

Siga o Éder Luiz
Notícias de Joaçaba, região e SC no WhatsApp e no Google

No dia 28 de junho, o professor Cimadon e a Associação Brasileira de Instituições Comunitárias (Abruc) estiveram com o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, para conversar sobre os impactos decorrentes dos ajustes fiscais na educação. O ministro afirmou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está sendo regularizado e que os aditamentos das instituições estão praticamente concluídos, estendido o prazo para 20 de julho.

O Fies se restringe, para o 2º semestre, a cerca de 61 mil vagas, sendo que, destas, 55% serão para as regiões norte e nordeste. A prioridade de financiamento será para os cursos de saúde, engenharias e licenciaturas, com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Além disso, o estudante precisa ter no mínimo 450 pontos no Enem e renda per capita limite de 2,5 salários mínimos. Já os outros programas vigentes do MEC, como o Pibid, não sofrerão restrições.

No dia 29, as instituições do Sistema Acafe estiveram em várias audiências. No Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença da ministra Cármen Lúcia, foi discutido um termo de convênio que possibilita aos alunos, dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social, das instituições comunitárias, realizarem estágios supervisionados nas varas especializadas ou nos tribunais de Justiça, com foco em programas que atendam a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Já no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), houve uma orientação técnica e fiscal para as universidades sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Trata-se de um projeto do governo federal, que visa unificar o envio de informações detalhadas de cada trabalhador, no que se refere ao registro de ponto, cota para deficientes, menor aprendiz e duplo vínculo (professor e técnico).

Estiveram presentes nessa reunião o secretário-executivo do MTE, Francisco José Pontes Ibiapina, o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Giovanni Correa Queiroz, o auditor fiscal do MTE e responsável pelo eSocial, José Alberto Maia, outros assessores técnicos e fiscais, além do deputado federal Pedro Uczai.

Na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o professor Cimadon discutiu com os demais presentes os contratos do Fies. As universidades serão chamadas a informar suas planilhas de aumento e justificá-las, para que todos os aditamentos sejam saldados na íntegra.

Entre os compromissos marcados, ocorreu uma reunião com os senadores Dalírio Beber, Paulo Bauer, Dario Berger e com a senadora Regina Souza, relatora do projeto que altera a lei dos estágios e obriga o pagamento de bolsas, contraprestações e, compulsoriamente, auxílio transporte para os estágios obrigatórios e não obrigatórios.

Texto: Dhébora Santiago

 

 

Acompanhe o Éder Luiz Notícias

Foto de Éder Luiz

Éder Luiz

Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.


Compartilhe:

Instalar o app

Instale o app do Éder Luiz no iPhone

  1. Toque no botão Compartilhar (o quadrado com uma seta para cima) na barra do Safari.
  2. Role e toque em Adicionar à Tela de Início.
  3. Toque em Adicionar.

Depois, abra o app pelo novo ícone e toque em Permitir para receber as notícias em tempo real. Se não estiver no Safari, abra este site no Safari para instalar.