Geral

Reviravolta

Foi realizada na noite desta segunda-feira (7), a primeira sessão ordinária do Legislativo hervalense do mês de outubro.

Éder Luiz

8 de outubro de 2013 às 10:14

Foi realizada na noite desta segunda-feira (7), a primeira sessão ordinária do Legislativo hervalense do mês de outubro. A Casa esteve cheia com a presença de várias pessoas que participaram de uma manifestação contra o aumento do IPTU. O clima ficou tenso em alguns momentos o que levou o presidente Gilmar Dri a pedir ordem no local por diversas vezes, não descartando a possibilidade de suspender a sessão. Com a concordância do público presente a ordem foi mantida e a sessão teve continuidade.

O vereador Leonardo Mascarello comunicou a todos de que um requerimento de sua autoria e dos demais vereadores que votaram a favor do projeto que aumentava o valor do IPTU, será encaminhado ao Executivo Municipal pedindo a revisão da Lei Complementar nº 312/2013 que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Dispõe sobre a Planta de Valores do IPTU. O requerimento também foi assinado pelos vereadores, Osni De Avila e Davi Frozza (PSD), Everton Parisenti e Tomaz Conrado (PMDB), Vanderlei da Silva (PRB) e também pelo presidente do Legislativo Gilmar Dri (PSD) que se posicionaram sobre o requerimento. Dri não votou o projeto, pois é prerrogativa do presidente votar só em caso de empate, mas assinou o requerimento em apoio aos demais vereadores.

O vereador Leonardo Mascarello fez questão de frisar que o requerimento pedindo a revogação da Lei nada teve a ver com a pressão popular. “Verificamos um erro no projeto que veio a esta casa contemplando o antigo zoneamento”. Mascarello também informou que está encaminhando ao Executivo, dois requerimentos através dos quais quer informações sobre a reforma administrativa promovida pela Prefeitura em 2011 e os cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e de confiança. “Queremos saber os gastos do município com a folha de pagamento e se há possibilidade de cortes. Também informamos que se o prefeito não revogar a lei que aumenta o valor do IPTU vamos entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Ministério Público”.

“Erramos e estamos corrigindo em tempo hábil” disse o líder do governo Davi Frozza (PSD) que lembrou que desde 1995 o valor venal dos imóveis não é adequado. “Sem dinheiro em caixa a Prefeitura não tem como realizar as obras e serviços tão necessários a população”. Vanderlei da Silva disse que é preciso ter humildade e reconhecer o erro a tempo de corrigi-lo. “Não temos conhecimento técnico, nunca pensamos em votar o projeto prejudicando a população. Não queremos lesar ninguém, mas temos compromisso em melhorar a situação do nosso município, pois temos graves problemas sociais e para resolvê-los precisamos de recursos financeiros”.
O presidente Gilmar Dri informou que a decisão pelo pedido de revogação da Lei foi tomada ainda na última semana. “Tomamos essa decisão já no sábado pela manhã”. Parabenizou os demais vereadores por voltar atrás. “É um gesto de grandeza”. Dri também parabenizou a iniciativa popular pela manifestação, desde que seja pacífica e ordeira. “A população está certa em lutar pelos seus direitos, buscamos de todas as formas baixar os índices de reajuste”. Tomaz Conrado (PMDB) disse que a nova Legislatura pegou o trem andando e descarrilhado. “ A situação financeira da Prefeitura é caótica e para que ela não feche as portas precisamos incrementar a receita. O projeto encaminhado a esta Casa não possui validade jurídica, que o Executivo mande um novo projeto”. Everton Parisenti disse que é preciso ficar claro que o projeto majorando os valores do IPTU partiu do Executivo. “Nós vereadores fizemos o possível para reduzir os percentuais de reajuste”.

Indicação, Requerimentos e Moção de Aplauso

Também foi aprovada por unanimidade durante a sessão a Indicação nº 028/2013 do vereador Jean Patrick Giusti (PSDB) que pede melhorias urgentes nos postos de Saúde dos bairros Santo Antônio e São Jorge. Requerimentos de autoria do vereador Leonardo Mascarello de nº 055/2013 que pede informações sobre os cargos comissionados, funções gratificadas e funções de confiança na Prefeitura. De nº 056/2013 que requer pedido de informações a cerca das reformas administrativas promovidas pelo Poder Executivo Municipal no ano de 2011 até a presente data. Requerimento de sua autoria e dos demais vereadores que votaram a favor do projeto que aumentava o valor do IPTU, pedindo a revisão da Lei Complementar nº 312/2013 aprovada na última sessão que altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Dispõe sobre a Planta de Valores do IPTU. O requerimento foi assinado também pelos vereadores Osni De Avila e Davi Frozza (PSD), Everton Parisenti e Tomaz Conrado (PMDB), Vanderlei da Silva (PRB) e também pelo presidente do Legislativo Gilmar Dri. Requerimento de nº 057/2013 do presidente do Legislativo Gilmar Dri que pede ao Poder Executivo Municipal que disponibilize maquinas plantadeiras em período integral aos produtores rurais.
Moção de Aplauso nº 006/2013 de autoria dos vereadores Jean Patrick e Everton Parisenti dirigida ao Cabo Luiz Antônio Trindade pelo ato de bravura registrado ao salvar uma mulher que tentou suicídio no Rio do Peixe. O policial foi homenageado também com uma salva de palmas dos presentes.