Brasil

Semana decisiva: saiba como será a reta final do julgamento de Bolsonaro

Sessões estão marcadas para terça, quarta, quinta e sexta-feira, com votos da Primeira Turma do STF.

Luan

9 de setembro de 2025 às 08:36

A partir desta terça-feira, dia 9, o Supremo Tribunal Federal inicia uma semana considerada decisiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele e outros sete réus do chamado “núcleo 1” respondem a acusações de tentativa de golpe de Estado. O julgamento pode resultar em condenações que ultrapassem 30 anos de prisão, dependendo da análise do colegiado.

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As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro. O primeiro encontro começa às 9h, sob a condução do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que abrirá os trabalhos tratando das questões levantadas pelas defesas na semana anterior. Esse será o momento inicial para avaliar pedidos técnicos, como a anulação de provas ou questionamentos sobre a competência do STF.

Na sequência, a palavra será passada ao relator Alexandre de Moraes, responsável por conduzir a fase de votações. Além de analisar as teses apresentadas pelas defesas, o ministro dará início ao julgamento de mérito, apontando se há elementos para condenar ou absolver os acusados. Entre os pedidos em discussão, estão a invalidação da delação premiada de Mauro Cid e solicitações de retirada do processo da esfera do Supremo.

Os ministros têm duas opções: decidir primeiro sobre as chamadas preliminares ou apreciá-las junto ao mérito. Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Para que haja decisão, basta que três dos cinco integrantes se posicionem no mesmo sentido, seja pela condenação ou pela absolvição.

A inclusão de um dia extra na pauta, solicitada por Moraes e aceita por Zanin, fez com que o julgamento fosse ampliado. Assim, as sessões ocorrem em quatro datas, com os seguintes horários: dia 9, das 9h às 12h e das 14h às 19h; dia 10, das 9h às 12h; dia 11, das 9h às 12h e das 14h às 19h; e dia 12, nos mesmos períodos.

Caso haja condenação, os réus não serão presos imediatamente, já que a execução da pena só pode ocorrer após a análise de eventuais recursos. Nessa etapa, além de definir a culpabilidade, os ministros também precisarão fixar a pena de cada acusado. O cálculo inicial é proposto pelo relator, mas os demais integrantes da turma têm liberdade para concordar ou apresentar ajustes conforme entendam adequado.