Brasil

Senado aprova licença-paternidade de 20 dias; veja regras

A medida, que tramitava há quase duas décadas no Congresso Nacional, estabelece uma regra de transição gradual

Éder Luiz

5 de março de 2026 às 07:02

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias e cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. A medida, que tramitava há quase duas décadas no Congresso Nacional, estabelece uma regra de transição gradual e agora segue para sanção presidencial para entrar em vigor.

Pelo texto aprovado, o aumento do benefício ocorrerá em etapas. Nos dois primeiros anos de vigência da lei, a licença será de 10 dias. No terceiro ano, o período sobe para 15 dias, atingindo o teto de 20 dias apenas a partir do quarto ano. Atualmente, a regra geral no Brasil concede apenas cinco dias de afastamento aos pais.

A nova legislação traz mudanças significativas para trabalhadores e empresas. O projeto institui o salário-paternidade, que funcionará nos moldes do salário-maternidade, sendo pago pela Previdência Social, e não diretamente pelo empregador. Além disso, o texto garante estabilidade no emprego durante e após a licença, e permite que o período de afastamento seja fracionado, oferecendo flexibilidade às famílias.

A aprovação visa equiparar direitos e responsabilidades, incentivando uma maior participação dos pais nos cuidados com recém-nascidos e filhos adotivos. Segundo os parlamentares, a medida também busca promover a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, reduzindo potenciais discriminações na contratação de mulheres ao equilibrar os afastamentos parentais.