Brasil

Senado avança com proposta que reduz jornada e põe fim ao modelo 6×1

Proposta foi aprovada na CCJ em votação rápida e prevê semana de cinco dias e carga máxima de 36 horas.

Luan

10 de dezembro de 2025 às 15:05

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em uma movimentação repentina nesta quarta-feira (10), a proposta que acaba com a tradicional escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador atua seis dias seguidos e tem apenas um de folga. A iniciativa, defendida por partidos de esquerda e frequentemente mencionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avança como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

FIQUE POR DENTRO DAS NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, procedimento adotado quando há consenso entre os senadores presentes. O tema não estava previsto na pauta da reunião e foi deliberado rapidamente, já em um momento de plenário esvaziado, o que motivou críticas da oposição.

A PEC é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e teve relatório favorável de Rogério Carvalho (PT-SE). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), conduziu a votação. Todos fazem parte da base de apoio ao governo.

O que muda na prática

O texto aprovado estabelece uma redução gradual da carga horária semanal, que, atualmente de 44 horas, passaria a ser de:

Primeiro ano após a promulgação: limite de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias;
Anos seguintes: diminuição de 1 hora por ano, até atingir 36 horas semanais, também divididas em cinco dias de trabalho;
Dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos;
Proibição de corte salarial, mesmo com a redução da jornada.
A transição completa seria concluída em cinco anos.

Com o aval da CCJ, a proposta segue para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Em caso de aprovação, será enviada à Câmara dos Deputados, também para votação em dois turnos, antes de poder ser promulgada.