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Sindicato reclama de índice de reajuste aplicado aos servidores da educação de Luzerna

Éder Luiz

2 de março de 2016 às 10:55

O Sindicado dos Servidores Municipais de Água Doce e Região, do qual o município de Luzerna faz parte da base, está mobilizado para rever o índice de reajuste aplicado aos servidores do setor de educação de Luzerna. A categoria alega que o reajuste foi fixado abaixo da inflação, ficando em 5,48%, mesmo percentual concedido para todos os servidores municipais. Em nota, o Sindicato afirmou que os professores estão se organizando para que o índice seja revisto.

Leia a manifestação do sindicato:

De um lado, a qualidade no ensino, capacitação e comprometimento dos professores dão destaque nacional a Escola Municipal São Francisco, de Luzerna, líder regional na nota no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. De outro lado, a falta de reconhecimento da prefeitura, que paga salários defasados aos professores da rede municipal. Diante de tal inversão, nos perguntamos que tipo de sociedade o nosso município quer construir?

Enquanto a inflação já tirou do bolso dos professores 11,27%, a prefeitura repõe menos da metade do prejuízo. Os 5,48% de reajuste nos salários é um descaso com a educação, principalmente depois dos resultados apresentados na escola destaque.

O reajuste foi proposto já nas férias escolares, apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores de Luzerna, e sancionado pelo prefeito municipal Moisés Diersmann ao apagar das luzes, no dia 18 de dezembro de 2015. Não houve negociação com a categoria.

A prefeitura alega problemas financeiros, comprometimento fiscal da folha e problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas esquece que a Constituição Federal garante a revisão anual dos salários dos servidores públicos. Mesmo que aplique o índice total da inflação não há impedimento na Lei.

Para James Francisco Beal, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Água Doce e Região, que representa os professores de Luzerna, o magistério não pode pagar esta conta sozinho. James conta que em 2014 os salários também foram reajustados abaixo da inflação, quando os servidores já tiveram um prejuízo de 2,29%. "Em 2015 o aumento real foi somente de meros 0,11%. Somadas as defasagens de 2013 a 2015, os professores recebem hoje quase 8% a menos", calcula o presidente do Sindicato.

Os professores do município já se organizam e prometem uma mobilização da categoria, para a reposição das perdas salariais, o que beneficiará todos os servidores públicos do município.

Prefeito se manifesta

O prefeito Moisés Diersmann falou ao Portal Éder Luiz sobre a situação. Ele afirmou que não recebeu nade de maneira oficial sobre a reivindicação dos professores, mas confirmou que o presidente do Sindicato da categoria esteve por duas vezes em seu gabinete expondo sobre a conversa com os professores, porém nenhuma reunião foi realizada para apresentar a reivindicação dos professores.

Segundo o prefeito, a reposição não concedeu aumento real na revisão baseada no INPC, que ficou em 10.96%, e sim a metade deste índice. " Esse índice foi concedido a todos os funcionários públicos, incluindo a educação. Todos os cargos comissionados, incluindo prefeito, vice e vereadores não receberam absolutamente nada de reajuste. Deixamos os nossos salários congelados por que a prefeitura não tem capacidade financeira para suprir isso. Como exemplo, no ano passado o município teve um repasse da União e do Governo do Estado de 1,9% a mais somente, a inflação bateu na casa dos 11%. A Constituição resguarda o municípios para que possa conceder qualquer percentual de aumento e nós resolvemos dar metade por que estamos no limite do nosso índice prudencial".

O prefeito revelou que tomou outras medidas para poder conceder este reajuste, entre elas o corte de cargos comissionados. "Estamos cortando cargos comissionados para tentar baixar o índice de folha. Todos os servidores ganharam o mesmo percentual, então todo mundo está com o salário defasado, assim como a população em geral. Não estamos descumprindo qualquer legislação, pelo contrário, estamos cumprindo a legislação federal que resguarda o município no sentido de só podermos conceder aumento se tivermos capacidade financeira para tal".

Moisés Diersmann destacou também os investimentos que vem sendo feitos na educação. Segundo o prefeito, eles também são o reflexo dos bons resultados e índices alcançados. "Do ano de 2014 para 2015 colocamos R$ 1 milhão a mais na educação. Aumentamos o repasse em um ano difícil, de recessão econômica, foram 20% a mais de investimento no setor. Hoje temos um valor aplicado financeiro de 33% de tudo o que arrecadamos na educação, sendo que a lei obriga a aplicação de 25%. Isso mostra a nossa preocupação com esse setor".

O prefeito encerrou afirmando que está aberto ao diálogo com os professores e com o sindicato. "Quero ter uma reunião oficial com os servidores. Isso não chegou para que pudéssemos sentar e conversar, o que mais faço é abrir o diálogo".