Tio que engravidou sobrinha de 12 anos é condenado a mais de 63 anos de prisão por abusos sexuais no Planalto Norte

Uma menina, em uma cidade do Planalto Norte catarinense, passou cerca de dois anos sendo abusada sexualmente pelo próprio tio, em um crime que resultou em gravidez quando ela ainda tinha 12 anos. As investigações também apontaram abusos praticados contra o irmão mais novo da vítima e a exposição da adolescente a atos de natureza sexual envolvendo a criança.

Com base nas apurações e nas provas reunidas durante a instrução processual, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o acusado pelos crimes de estupro de vulnerável e de induzimento de menor a presenciar ato libidinoso. Ao fim da persecução penal, o réu foi condenado a 63 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da pena privativa de liberdade, o Juízo da Vara Criminal da Comarca determinou o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em R$ 80 mil para a adolescente e R$ 20 mil para o irmão mais novo. O condenado também permanecerá preso preventivamente enquanto tramita eventual recurso.

A sentença condenatória decorre de ação penal ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça, que descreveu que os crimes ocorreram entre 2023 e 2025, no Planalto Norte catarinense. O réu se aproveitou da relação familiar e da confiança depositada pela mãe das vítimas para praticar atos sexuais contra uma sobrinha menor de 14 anos e atos libidinosos contra um sobrinho, também criança.

A peça acusatória noticia que os atos sexuais praticados de forma reiterada contra a vítima resultaram na gravidez da menina, que também foi induzida a presenciar abusos cometidos contra o irmão, um menino menor de 14 anos.

Para o Promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos, “a condenação reconhece a gravidade de crimes praticados contra crianças em um contexto de confiança familiar. O conjunto de provas demonstrou que as vítimas tiveram sua dignidade violada de forma reiterada, o que exigiu uma resposta firme do sistema de Justiça para assegurar proteção, responsabilização e reparação pelos danos causados”.

Ele reforçou ainda que “a significativa pena aplicada demonstra a gravidade dos crimes comprovados durante o processo. A decisão reafirma que a violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das mais severas violações de direitos e deve ser enfrentada com rigor e responsabilidade pelas instituições de Justiça”.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC – Correspondente regional em Joinville