TJ mantém adiantamento de R$ 50 mil para vítima de grave acidente em Joaçaba

3 de fevereiro de 2016 às 10:30

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou que uma empresa deposite com urgência R$ 50 mil, a título de despesas médicas e hospitalares, para que a autora da ação, vítima de acidente de moto que teria sido provocado pela agravante, possa submeter-se a procedimentos destinados a salvar sua perna direita, seriamente atingida no sinistro e com risco de degenerescência. O descumprimento da decisão implicará multa diária de R$ 1 mil. O acidente aconteceu no dia 21 de janeiro de 2014.

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Imagens gravadas pela Polícia Militar apontam a responsabilidade pelo choque ao motorista do caminhão da empresa agravante, o qual invadiu a pista contrária para fazer uma conversão e nela chocou-se com a motocicleta da vítima, que sofreu fratura exposta e necroses na perna direita. Uma das alegações da defesa da recorrente é que a medida do juiz é irreversível, ou seja, a empresa não poderá reaver a quantia estipulada, o que agravaria por demais sua condição financeira.

A câmara entendeu que as provas trazidas junto à petição inicial orientam no sentido da concessão da tutela antecipada, pois a versão da vítima está bem fundamentada. O desembargador Marcus Tulio Sartorato, relator do agravo, rejeitou as alegações de que a medida tomada possa ser vista como precipitada. "As imagens registradas pela Polícia Militar são incontestáveis e existe forte receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que as intervenções médicas necessárias estão evidentes", comentou. A decisão foi unânime.

Fonte: TJSC

Éder Luiz

Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.

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