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TJ vai leiloar jet-ski, Land Rover e BMW apreendidos em ação contra crime organizado
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TJ vai leiloar jet-ski, Land Rover e BMW apreendidos em ação contra crime organizado

TJ vai leiloar jet-ski, Land Rover e BMW apreendidos em ação contra crime organizado

TJ vai leiloar jet-ski, Land Rover e BMW apreendidos em ação contra crime organizado

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O juiz Rafael Brüning, responsável pelas ações penais que tramitam na Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis, determinou a realização de leilão antecipado de diversos veículos apreendidos judicialmente, atualmente armazenados em pátios abertos e sujeitos à ação do tempo. Entre eles, caminhonetes Land Rover, BMW/320i, jet-ski e motos de alta cilindrada.

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"Como deve demorar até que haja o trânsito em julgado da respectiva ação penal, para evitar a deterioração dos veículos, armazenados em pátios abertos sujeitos à ação do tempo, determinei que sejam vendidos em leilão", explicou o magistrado. Entre outras fundamentações, Brüning se vale de medida sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sustentar a decisão, cujo objetivo é prevenir a desvalorização dos bens apreendidos e evitar assim danos irreparáveis aos réus, no caso de os veículos precisarem ser restituídos ao final da ação, ou mesmo à União, caso seja decretado o perdimento dos bens.

A quantia arrecadada com a alienação dos bens será depositada em conta corrente vinculada ao juízo, e periodicamente corrigida pelos índices legais, para destinação após o trânsito em julgado da ação penal. Antes da realização do leilão, contudo, os bens serão avaliados em relação ao estado de conservação e funcionamento. As partes envolvidas também devem ser notificadas para, após avaliação de eventuais insurgências, proceder-se à nomeação de leiloeiro oficial para promover a alienação judicial (Autos n. 0027945-25.2015.8.24.0023).

Fonte Tribunal de Justiça SC / Ângelo Medeiros

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Éder Luiz

Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.


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