TJSC anula julgamento de acusado de homicídio em Herval d’Oeste e determina novo júri

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu anular a condenação de Mateus Weslley Moreira, acusado de um homicídio bárbaro em Herval d’Oeste, no Meio-Oeste do estado. O réu havia sido sentenciado pelo Tribunal do Júri a 21 anos, 5 meses e 27 dias de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa, pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menores.

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A decisão, relatada pelo desembargador Alexandre D’Ivanenko, foi tomada após análise do recurso de apelação interposto pela defesa. Segundo o voto, o veredicto dos jurados foi considerado “manifestamente contrário à prova dos autos”, situação em que a lei permite a anulação do julgamento e a realização de novo júri .

Fragilidade nas provas

O caso envolve o assassinato de Anderson Bruno Lisboa, conhecido como “Morceguinho”, que foi encontrado decapitado no Rio do Peixe, cerca de 20 dias após seu desaparecimento. Na apelação, os advogados de defesa destacaram diversas fragilidades no processo:

• Depoimentos contraditórios de testemunhas, que em diferentes momentos apontaram pessoas distintas como autor do crime;
• Reconhecimento fotográfico questionável de uma testemunha-chave;
• Provas técnicas, como a perícia no celular de Mateus, que indicaram sua presença em outro local no horário estimado do homicídio;
• Conversas em redes sociais que citavam a participação de outro suspeito, conhecido por alcunha, como o verdadeiro autor do crime .

O desembargador observou que a investigação policial “aparentemente não foi satisfatória” e não avançou em diligências sobre outros possíveis envolvidos, concentrando a acusação em Mateus pelo seu histórico criminal.

Relembre

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Trabalho da defesa

A reversão da condenação foi resultado da atuação dos advogados João Vitor Rusky Miquelão e Eduardo Eloi Antes, da RAB Advocacia, que reuniram provas independentes e buscaram demonstrar a inconsistência das acusações.

Entre as evidências apresentadas, além dos elementos técnicos, surgiram no processo relatos de testemunhas que mencionaram a possível participação de outra pessoa, a qual teria confessado informalmente o crime a terceiros.

Novo júri

Com a decisão, a sentença condenatória foi rescindida e Mateus será novamente submetido ao Tribunal do Júri, conforme prevê o Código de Processo Penal.

Apesar da anulação, ele não será solto de imediato, já que responde preso preventivamente a outro processo, no qual foi condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico