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Vara Criminal da Comarca de Joaçaba se manifesta sobre situação de preso mostrada em reportagem

Éder Luiz

16 de fevereiro de 2016 às 18:33

Após a divulgação de uma reportagem na tarde desta terça-feira, 16, na qual o Advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior, denunciou a situação de um de seus clientes que está no Presídio Regional de Joaçaba, a Vara Criminal da Comarca, se manifestou através de nota sobre o fato. A Vara é a responsável pela correição do Presídio Regional e no documento foram rebatidas algumas colocações do advogado, especialmente no que tange a condição do preso de permanecer no presídio e quanto a seu estado de saúde, inclusive com foto que mostra sua situação na data de hoje.

Leia a nota na íntegra

Em relação à notícia "Advogado de Joaçaba desabafa após prisão de cliente usuário de drogas" e imagem que a acompanha, o Juízo de Execução Penal da Comarca de Joaçaba, responsável pela correição do Presídio Regional de Joaçaba, que atende diversos municípios da região, informa que o vídeo foi gravado instantes antes do atendimento pelo SAMU, o preso se encontra recebendo normal atendimento médico e hospitalar, sem que tenha sido detectado ou indicado pelos médicos responsáveis qualquer necessidade de internação ou impossibilidade de permanecer preso, podendo receber normal tratamento no Presídio.

Na data de hoje, inclusive, bem como em dias anteriores, o preso foi encaminhado à consultas e atendimentos médicos, como é de praxe em casos semelhantes e, como informado pela Administração Prisional, não se encontra alocado em corredor, mas sim em cela normal.

Quanto à razão da prisão, registra-se que não se trata de processo da Comarca de Joaçaba, mas sim de Herval d'Oeste-SC, tendo o Juízo daquela Comarca entendido por bem decretar a prisão preventiva do agente, diante dos elementos de convicção presentes, que o apontam como envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes.

É de se destacar, ainda, que todos os pedidos da Defesa referentes à saúde do preso foram regularmente despachados em regime de urgência, inclusive em plantão judiciário, com decisões destacando a necessidade da prisão.

Registra-se que este Juízo de Execução Penal, o Ministério Público e a Defensoria Pública realizam constante verificação das condições do Presídio Local.

Por fim, está em anexo fotografia do preso tirada na data de hoje.

Att:

Assessoria Vara Criminal da Comarca de Joaçaba