Veja os assuntos que estarão em discussão na Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste

Confira os assuntos que estarão em discussão nesta segunda-feira, 8, na sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste que inicia às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 08.06.2015 

Projeto de Lei Complementar  nº 005/2015

Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 310/2013, REFERENTE AO CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149/A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar  nº 006/2015

Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NR 25/195 QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA OSTENSIVA CONTRA DELITOS/TSO E A TAXA DE SEGURANÇA PREVENTIVA/TSP E AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR E CRIA A TAXA CONTRA DELITOS

Projeto de Lei  nº 011/2015

Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA NR 96/1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei  nº 013/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES (CE) NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HERVAL D’OESTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei  nº 016/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVIES QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei  nº 017/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Projeto de Lei Legislativo nº 002/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
“INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – (SC)”

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA LEGISLATIVA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 008 /2015

Bancada do PMDB e PSD
Altera redação do Art. 17º da Lei Orgânica de Herval d’Oeste

Indicação nº 054  /2015

Vereadores Joner Miguelão, Everton Parisenti e Juarez Antonio de Souza
MELHORIAS NA RUA LEOBERTO LEAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE

Requerimento nº 054     /2015

Vereadores Jean Patrick Giusti, Adelar José Provenci e Vanderlei Antunes da Silva
Requer implantação de olho de gato e espelho convexo de segurança na saída da Rua Castro Alves, entroncamento com a Rua Nereu Ramos, próximo a garagem da Prefeitura Municipal e no entroncamento da Rua Américo Saraiva com a Avenida Santos Dumont, próximo ao UPA.