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Vereador pede a instituição de concurso anual de decoração luminosa natalina

Éder Luiz

11 de novembro de 2014 às 20:16

Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (10), por unanimidade a Indicação de nº 078/2014 de autoria do vereador Adelar Provenci – Kiko (PSDB), com apoio das Bancadas do PSDB e PR que solicita a instituição de concurso anual de decoração luminosa natalina.

Conforme Kiko, o objetivo primordial é despertar o interesse da população, a fazer a decoração natalina luminosa, em frente às suas residências e casas de comércio em geral, visando o embelezamento da cidade no período das festas comemorativas do Natal. “O concurso será para premiar residências urbanas e rurais, como também casas comerciais e industriais, que se apresentarem com melhores e mais vistosos enfeites com motivos natalinos, aos quais serão avaliados por uma Comissão que fará o julgamento das decorações luminosas de Natal, levando-se em conta a criatividade e beleza da decoração, observando algumas regras básicas, como: a decoração deve ser típica do período de Natal e luminosa; deve ser em local com boa visibilidade a quem transita na rua e deve ser feita na área urbana e rural da cidade”.

O vereador sugere também que deverá haver uma premiação com a distribuição de troféus, onde constará visivelmente a inscrição "Cidadão com Espírito Natalino", a ser conferido aos cinco titulares das melhores decorações, além de diploma de Honra ao Mérito, conferido pelo município ao titular da melhor decoração, ou caberá ao Executivo Municipal, através de norma própria, estabelecer a forma de premiação dos vencedores, nas categorias Comercial e Residencial, através de benefícios e isenção total e/ou parcial do IPTU incidente sobre o imóvel, conforme a categoria, de propriedade dos concorrentes classificados, no qual tenha sido executada a decoração natalina, bem como, no caso de comércio, da isenção total da taxa de fiscalização para funcionamento do estabelecimento, do ano correspondente, desde que o mesmo esteja funcionando de acordo com a Legislação Municipal vigente.

“A municipalidade deverá promover a divulgação anual da realização do Concurso, através da imprensa local ou regional, cartazes a serem afixados nas repartições públicas e no comércio da cidade e ainda, em forma de folhetos distribuídos à população e aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino”.

Texto: Joce Pereira