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Vereadores aprovam repasse para UPA

Éder Luiz

9 de junho de 2015 às 08:30

Recebeu aprovação por unanimidade pelos vereadores do Legislativo joaçabense em sessão da última quarta-feira, dia 03, o projeto de lei nº 3.368/2015 que autoriza o repasse de recursos financeiros entre o Fundo Municipal de Saúde de Joaçaba e o Fundo Municipal de Saúde de Herval D’ Oeste. Os recursos, no valor aproximado de R$ 44 mil mensais, são destinados a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Herval D’ Oeste. Todos os vereadores ressaltaram a importância do convênio para a manutenção dos serviços da UPA e para a garantia da continuidade do atendimento dos joaçabenses na unidade de saúde.

Receberam aprovação ainda os seguintes projetos: projeto de lei complementar nº 337 que dispõe sobre o pagamento de taxa de perpetuidade de sepultura, projeto de lei complementar nº 338 que aprova o Plano Municipal de Educação. Projeto de lei complementar nº 339 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para servidores da administração direta e fundacional, projeto de lei complementar nº 341 que prevê alterações no Código Tributário Municipal.

Projeto de lei nº 3.360 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, projeto de lei nº 3.364 que autoriza o município e celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, Departamento Estadual de Transito e Polícia Militar. Projeto de lei nº 3.365 que trata da abertura de crédito adicional, projeto de lei nº 3.366 que delimita vias do Loteamento Solar do Vale e Loteamento Jardim Europa e, projeto de lei nº 3.367 que também trata da abertura de crédito adicional.

Texto: Adriana Panizzi