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Vereadores concluem terceira sessão do mês de agosto

Éder Luiz

20 de agosto de 2013 às 14:14

Na sessão desta segunda-feira (19), a terceira do bloco de agosto, os vereadores aprovaram por unanimidade as seguintes indicações e requerimento:

Davi Frozza (PSD) – Indicação nº 0144/2013 – Que solicita que a comemoração do aniversário do município de Herval d’Oeste ocorra no dia 30 de dezembro. Conforme o vereador nesta data Herval d’ Oeste comemora 60 anos de emancipação, mas em razão da Lei 1908/2001, de 26 de janeiro de 2001, esta data vem sendo comemorada desde então no dia 25 de agosto, com as cidades de Joaçaba e Luzerna. Frozza destaca que esta mudança contribui para a perda da identidade cívica e cultural dos cidadãos hervalenses. Ele solicita que o Executivo revogue a lei para que a comemoração do aniversário ocorra na data de sua emancipação, 30 de dezembro.

Vanderlei Antunes da Silva (PRB) – Indicação nº 0145/2013 – Pede a pavimentação de via pública sem denominação que fica localizada no prolongamento da Rua Castro Alves no bairro Santo Antônio. Conforme o vereador a referida rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade e precisa receber melhorias urgentes, através de pavimentação que venha solucionar a situação. Esta é uma reivindicação dos moradores.

Everton Parisenti (PMDB) – Requerimento nº 047/2013 – Requer que seja encaminhado à Prefeitura de Joaçaba ofício para o desbaste das árvores existentes na cabeceira da ponte Emílio Baumgart. Segundo o vereador a ponte se constitui num dos principais pontos de ligação entre os dois municípios, e do lado de Joaçaba os galhos das árvores estão invadindo por cima a parte lateral da ponte dificultando o tráfego de pedestres que se obrigam a se abaixarem para não serem atingidos. A situação é ainda mais crítica à noite, pois a iluminação é precária no local, tornando aquele trecho muito escuro, dificultando a visão dos condutores de veículos e de pedestres que necessitam cruzar a ponte.

Patrick Giusti (PSDB) – O vereador solicitou a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 020/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a regulamentação para o controle populacional de animais domésticos em Herval d’ Oeste. Conforme o vereador, informações da assessoria jurídica da Casa dão conta de que o Legislativo não pode criar projetos que gerem despesas públicas permanentes para o município. O Projeto precisa partir do Executivo. O vereador irá fazer uma indicação solicitando que a Administração elabore o projeto e também já no PPA prever recursos, já que hoje não há dotação orçamentaria para esta despesa.

Plano Plurianual (PPA) 2014-2017

Durante a sessão os vereadores debateram vários pontos do PPA que deverá ir à votação na próxima sessão no dia 26. Por haver dúvidas e também sugestões de emendas os vereadores vão se reunir na próxima quinta-feira (22) às 9 horas na Câmara para analisar a previsão de recursos por áreas e discutir os últimos detalhes antes da votação. Também na sessão de segunda-feira, um representante do Simae, a convite do vereador Patrick Giusti, ocupará o momento destinado à presidência para responder alguns questionamentos dos legisladores. A Casa também aprovou ofício encaminhado pela BRF, Brasil Foods- unidade de Herval d’ Oeste solicitando espaço na Casa.

Momento da presidência

Gilmar José Dri (PSD) – o presidente registrou a ausência na sessão do vereador Tomaz Conrado- Tomate (PMDB), por motivo de saúde. Em relação à indicação do vereador Frozza sobre a comemoração do aniversário do município, Dri frisou que a Câmara de Vereadores pretende fazer uma homenagem aos ex-presidentes da Casa e também elaborar um material que resgate a história do Legislativo. O presidente também parabenizou o vereador Patrick Giusti pela retirada de pauta do projeto de controle populacional de animais domésticos para posterior encaminhamento de uma indicação ao executivo, para que assim se garanta a constitucionalidade da Lei.

Dri também convocou as lideranças dos partidos que compõem a Câmara para integrar a comissão que irá averiguar as denúncias de falta de atendimento em algumas secretarias e setores da Prefeitura. A comissão é formada pelos vereadores: Vanderlei Antunes da Silva (PRB), Juarez de Souza (PMDB), Adelar Provenci (PSDB), Leonardo Mascarello (PSD) e o próprio presidente da Casa. “Muitas questões vem sendo levantadas nesta Casa em todas as sessões, então para evitarmos injustiças esta comissão irá visitar cada Secretaria ou setor, buscar as informações com o responsável pela pasta sobre oque está realmente acontecendo”.