Vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta terça-feira, 03. Confira a pauta da sessão

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta terça-feira, 03, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos são abertos a participação da comunidade e iniciam às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 03.11.2015

Corrrespondência

Vereador Davi José Frozza
Informa estar a disposição para assumir a vaga de vereador

Ofício  nº 376/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 093/2015

Ofício  nº 377/2015/GAB.PREF.HO Poder Executivo Municipal
Resposta ao Requerimento n. 094/2015

Emenda nº 008/2015 à lei orgânica Municipal
Revisão a Lei Orgânica do MunicípIo de Herval d’Oeste

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Nova redação)

Projeto de Lei Complementar nº 012/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE APORTE FINANCEIRO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE HERVAL D’OESTE – SC IPREVI-HO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 036/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei nº 037/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Herval D´Oeste para o Exercício de 2016

Projeto de Lei nº 038/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

Projeto de Lei nº 039/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS)

Requerimento  nº 0105/2015

Autoria Vereador Jean Patrick Giusti
Requer Pedido de Informação sobre o recolhimento de dejetos suínos no município

Requerimento  nº 0106/2015

Autoria Vereador Sergio Martins
Requer colocação de área de convergência e colocação de placa de NÃO ESTACIONE permitindo o Acesso à CONAB