Vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta terça-feira, 13

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta terça-feira, 13, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos são abertos a participação da comunidade e iniciam às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 13.10.2015

Veto ao Projeto de Lei Legislativo n. 006/2015
Veto ao Projeto Leg. n. 006/2015

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Complementar nº 008/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 009/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar nº 010/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPÍO DE HERVAL D’OESTE – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE – SC, AS PROPRIEDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Projeto de Lei nº 034/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 035/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HERVAL D’OESTE –SC, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA

Requerimento  nº 089/2015

Autoria Vereador Vanderlei Antunes da Silva
Requer Pedido de Informações acerca da realização do JASC – Jogos Abertos de Santa Catarina, edição 2015.

Requerimento  nº 092/2015

Autoria Sérgio Moacir do Nascimento
Requer Pedido de Informações acerca de projeto de lei que concede isenção de IPTU para portadores de doenças graves

Requerimento  nº 093/2015

Autoria Vereador Osni Silveira de Avila
Requer Pedido de Informações relativo aos servidores públicos municipais de Herval d’Oeste

Requerimento  nº 094/2015

Autoria Vereadores Everton Parisenti, Juarez Antonio de Souza e Vera Lucia Brandalise Merlini
Requer ao Poder Executivo Municipal instaurar sindicância ou processo administrativo disciplinar na Secretaria Municipal de Saúde

Moção de Repúdio nº 001/2015

Autoria Vereador Davi José Frozza
dirigida ao governo federal  pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S.