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Vereadores de Herval se reúnem nesta segunda, 14. Confira a pauta da sessão

Os vereadores do município de Herval d´Oeste estarão reunidos nesta segunda-feira, 14, a partir das 19h15, para maios uma sessão ordinária.

Éder Luiz

14 de setembro de 2015 às 09:13

Os vereadores do município de Herval d´Oeste estarão reunidos nesta segunda-feira, 14, a partir das 19h15, para maios uma sessão ordinária. Confira abaixo os assuntos que serão debatidos na sessão que é aberta a comunidade.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 14.09.2015

CorrespondênciaVereador Jucemar Katchor
Solicitar licença pelo prazo de 31 dias

Projeto de Lei Complementar nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Compl. nº 007/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Acrescenta PARÁGRAFOS 1º, 2º e 3º ao Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 007/2015

Projeto de Lei Leg. nº 001/2015— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Herval d’Oeste, Estado de Santa Catarina, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências

Moção de Aplauso nº008 /2015Autoria Vereador Davi José Frozza
Dirigida à categoria dos Contadores.

Indicação nº 068 /2015Autoria Vereador Davi José Frozza
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS

Indicação nº 069 /2015Autoria Vereador Sérgio Moacir do Nascimento
VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA “ADOTE UMA LIXEIRA”, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA NOS TERMOS DO ANTEPROJETO EM ANEXO: “Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.”