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Vereadores de Herval se reúnem nesta segunda, 21. Confira a pauta do encontro

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 21, para mais uma sessão ordinária.

Éder Luiz

21 de dezembro de 2015 às 09:26

Os vereadores de Herval d´Oeste se reúnem nesta segunda-feira, 21, para mais uma sessão ordinária. Os trabalhos iniciam às 19h15. Confira abaixo a pauta da sessão:

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 21.12.2015

Ofício n. 2964/2015-GP

Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Resposta ao Ofício n. CM 099/2015 – construção do novo Fórum na comarca de Herval d’Oeste

Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Nova redação da justificativa)

Emenda Supressiva nº 001/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Alterar Art. 13, com a supressão dos cargos de Tesoureiro, Coordenador do PROCON, Coordenador do Controle Interno e Analista de Pesquisa e Extensão Rural

Emenda Supressiva nº 002/2015 Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
Supressão completa do Art. 3º do Projeto de Lei Complementar nº 011/2015

Projeto de Lei Compl. nº 014/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA PARA PERMISSÃO DE USO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Compl. nº 015/2015

Com Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 291/2011 E 316/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Compl. nº 016/2015

— Parecer Jurídico

— Parecer das Comissões
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS