Vereadores discutem Projeto de Regularização Fundiária de Herval d’ Oeste

A convite do presidente do Legislativo hervalense Leonardo Mascarello (PSD), os vereadores estiveram reunidos para debater alguns temas em relação ao ano Legislativo de 2015. Entre os quais o Projeto de Regularização Fundiária do município. Participaram da reunião o presidente Leonardo Mascarello, os vereadores Gilmar Dri, Osni De Avila, Davi Frozza (Bancada PSD), Clair Tessari (PMDB), Vanderlei Antunes (PR) e o assessor jurídico da Casa Marcio da Rosa.

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Segundo Mascarello durante a reunião foram levantados vários questionamentos dos próprios vereadores em relação ao projeto de regularização fundiária, entre os quais os valores por metro quadrado. “O projeto sofrerá algumas alterações o que será feito via emenda, queremos entre outras modificações diminuir os valores”.

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O Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 de novembro de 2014, de autoria do Executivo Municipal, cria o Programa de Regularização Fundiária de áreas públicas e particulares “Lar Legal”, para pessoas que tem terreno e não possuem escritura. O projeto contempla 29 ruas dos bairros: Santo Antônio, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Fatima, José Rupp e São Jorge. Segundo Mascarello será promovida no início de fevereiro uma reunião, numa iniciativa do Legislativo, com os moradores das referidas áreas. “Esta reunião terá por objetivo explicar o projeto a todos antes de leva-lo á votação, queremos que todos os envolvidos participem para que as dúvidas sejam esclarecidas”.

Maior dinâmica nos trabalhos legislativos

Durante a reunião também ficou definido que todo projeto de autoria do Executivo tem que entrar na Casa 48 horas antes da sessão, o projeto só entrará em pauta com parecer das comissões e jurídico, exceto projetos de abertura de crédito suplementar. Também definido que toda e qualquer proposição dos vereadores tem que estar na pauta até às 17 horas no dia da sessão. “Queremos assim divulgar a pauta no site do Legislativo para que a população possa acompanhar os temas em pauta”. Foi elaborado o calendário das sessões de 2015, ao todo serão 40 sessões ordinárias ás segundas-feiras á partir das 19h15.

Texto: Joce Pereira