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Vereadores solicitam realização de Audiência Pública para alterações no Plano Diretor

Éder Luiz

17 de agosto de 2015 às 10:04

Na semana que passou, os vereadores Juarez de Souza (PMDB) e o presidente do Legislativo Leo Mascarello (PSD), tiveram aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 070/2015 de autoria de ambos para que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, encaminhamento a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, solicitação para a realização de Audiência Pública visando à alteração do Plano Diretor do município de Herval d’Oeste, para que seja feita em até 45 dias. Para tanto os vereadores solicitam que o executivo de um retorno no prazo de sete dias para possibilitar o levantamento das alterações necessárias.

Segundo o Líder do PMDB Juarez de Souza, este pedido se deve as constantes e insistentes necessidades de adequações da lei a realidade de Herval d´Oeste, vez que a legislação exige a audiência pública e a sociedade necessita de mudanças, não apenas para incentivar o comércio e a indústria, mas também para adequar e modernizar toda a legislação que engloba o plano diretor em relação às próprias construções residenciais. “Uma legislação moderna e ligada a realidade evitará no futuro problemas de mobilidade e planejamento que talvez tenhamos hoje, sem trazer impedimentos ou obstáculos de crescimento do nosso comércio e indústria, que a demora na revisão da legislação poderá acarretar”. E finaliza: "Sabemos que ano que vem teremos que fazer uma revisão geral do plano diretor por exigência legal, mas a sociedade não precisa esperar para o ano que vem se podemos adequar a legislação desde já".

O presidente do legislativo Leo Mascarello destacou que o Plano Diretor completa 10 anos em 2016 e que necessita urgente de alterações. “Hoje o empresário enfrenta muita dificuldade para abrir e manter o seu negócio, precisamos buscar modificar o Plano Diretor para que traga benefícios a toda comunidade, pois os problemas atingem também aquele cidadão que quer construir a sua residência e podemos dar início a este processo de alteração agora”.