O Portal Éder Luiz recebeu nas últimas horas, questionamentos sobre a suspensão dos contratos de estagiários na educação do município, que atuam em escolas e creches. Segundo eles, uma medida foi anunciada pela prefeitura através de um comunicado que cita a suspensão como uma forma de contenção de gastos e esclarece como vai funcionar.

Parte do comunicado explica a medida. Leia:

"Neste momento, é necessário comunicar a todos, que o seu Termo de Compromisso de Estágio – TCE (contrato de estágio), será suspenso temporariamente, inicialmente até a data 31/05/2020 ou até que se encerre a pandemia ou que as atividades retornem a sua normalidade. Durante este período, a Prefeitura de Joaçaba não fará o repasse de bolsa auxílio e auxílio transporte. Isto não significa que o Termo de Compromisso de Estágio – TCE está rescindido, mas como dito suspenso.

Neste período por estar com seu Termo de Compromisso de Estágio – TCE ativo, você continuará com as coberturas do seguro de vida contra acidentes pessoais, usado em casos de sinistros como morte, invalidez e despesas médico-hospitalares, conforme consta em seu termo"

Diante desta situação o Portal Éder Luiz procurou a Secretaria de Educação, que não se manifestou, contudo, o secretário de gestão administrativa e finanças esclareceu o motivo das suspensão dos contratos, reiterando que todos os estagiários tiveram seus contratos suspensos por 45 dias, e que nenhum contrato foi encerrado.

De acordo com o Secretário Jorge Dresch, essas medidas administrativas são necessárias e estão sendo tomadas visando a queda de arrecadação que acometeu o município, principalmente neste mês de abril. Tais medidas são para amenizar a crise financeira devido a pandemia do novo coronavírus.

"Estamos nos prevenindo, porque o mês de abril vai ser um mês difícil e sabemos que não vamos arrecadar como nos outros meses, assim esse mês vai ser o balizador para novas medidas, por exemplo, os contratos de terceirizados, bens e serviços e demais serviços que não estaremos necessitando neste tempo que podem ser suspensos por um período", afirma.

A prefeitura está funcionando em home office, alternando horários de funcionários, diminuindo fluxo de pessoas para não haver aglomerações, assim muitos setores não estão funcionando.

"Para nós esse é um momento crucial até o final do mês de abril e é prudente tais medidas serem tomadas para que não tenhamos uma situação financeira mais grave, então o nosso objetivo não é demitir mas apenas suspender por um tempo para depois imediatamente poder retornar as atividades normalmente", diz.