Recursos do IR podem viabilizar pista de atletismo

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Até julho de 2011, a Unoesc poderá captar recursos por meio de um projeto aprovado pelo Ministério do Esporte mediante a Lei de Incentivo ao Esporte para a construção de uma pista de atletismo olímpica no Complexo Esportivo do Campus de Joaçaba. Até lá, tanto pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real quanto pessoas físicas que apresentarem declaração de Imposto de Renda no modelo completo poderão fazer doações para esse projeto e deduzir do Imposto de Renda.

Conforme material de divulgação produzido pela Unoesc, o valor total a ser captado é de R$ 2.870.594,20. Esses recursos serão aplicados na construção de uma pista de atletismo olímpica oficial, com oito raias, áreas de salto em altura, salto em distância e salto triplo, lançamento de dardos, martelo e disco, totalizando uma área pavimentada de mais de seis mil metros quadrados. Será a única pista de atletismo sintética da região com essa estrutura. Conforme o projeto da Unoesc, ela será utilizada para fins acadêmicos e para projetos que envolvem a comunidade. Entre as finalidades acadêmicas estão atividades e estágios dos cursos de graduação e especialização da Universidade e a estruturação de um centro de referência em pesquisas relacionadas à atividade física e seus benefícios que ofereça suporte aos grupos de pesquisa da Instituição. Entre as finalidades que beneficiarão diretamente a comunidade está a criação de uma equipe de atletismo de referência estadual. Conforme lembra o professor Edmar de Oliveira Pinto, coordenador do Curso de Educação Física da Unoesc Joaçaba , esta região é considerada um celeiro de atletas pelos nomes que já revelou, mas ainda não teve oportunidade de incentivar e revelar atletas das provas que compõem a modalidade de Atletismo por falta de estrutura adequada para treinamento. Segundo ele, a pista de atletismo olímpica da Unoesc preencherá essa lacuna. A Unoesc também pretende utilizar a pista para realizar e apoiar atividades esportivo-educacionais que envolvem o esporte e a prática de atividade física como promoção da saúde e bem-estar social; desenvolver atividades fisioterapêuticas e interdiscipliares com a comunidade; implantar programas que possibilitem o atendimento a pessoas da comunidade regional, criando possibilidades de ocupação do tempo livre; e atender adultos, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com necessidades especiais, entre outras pessoas da comunidade. Mais informações podem ser consultadas no site da Unoesc. O endereço completo é http://www.unoesc.edu.br/unoesc/pistadeatletismo Como destinar o IR De acordo com o Auditor Interno da Universidade, Jarlei Sartori, a doação de recursos para a construção da pista pode ser feita a qualquer momento até o mês de julho de 2011, embora tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas normalmente façam esse tipo de doação no mês de dezembro, já que nesse mês têm condições de calcular o imposto a pagar do ano calendário. Para destinar recursos à construção da pista de modo que seja possível deduzir essa doação no Imposto de Renda, é necessário efetuar o depósito (desembolso) dentro do exercício social e informar na declaração de ajuste anual a ser feita até abril do ano seguinte para pessoas físicas e até junho para pessoas jurídicas. De forma mais detalhada, cada pessoa física ou jurídica deve observar os limites estipulados pela Lei de Incentivo ao Esporte: as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido, sendo que esse benefício não compete com outros incentivos fiscais; já as pessoas físicas que apresentarem a declaração de imposto de renda no modelo completo podem destinar até 6% do IR devido. Após calcular o montante da doação, as pessoas físicas e jurídicas devem realizar o depósito na conta bancária aberta pelo Ministério do Esporte em nome da Unoesc e exclusiva para este projeto (Banco do Brasil - Agência 0137-6 Joaçaba/SC - Conta 22573-8). Após, deverão informar a Unoesc a respeito do depósito, informando o valor, data e dados par a emissão do recibo que será enviado ao doador para compor sua documentação. Essa informação pode ser prestada diretamente no site da Unoesc no link: http://www.unoesc.edu.br/unoesc/pistadeatletismo/formulario-de-adesao “As pessoas físicas podem simular o limite de destinação como incentivo fiscal ao esporte no site da Receita Federal ou utilizando a versão de teste do programa IRPF 2011 (ano-calendário 2010), também disponível na página da Receita”, acrescenta Jarlei.

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