Região Metropolitana une municípios

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A comitiva que está discutindo a idéia da criação da Região Metropolitana do Contestado, encerrou nesta terça-feira, 12, o roteiro de visitas a quatro municípios, onde uma série de debates foram realizados sobre o assunto na busca por apoio.

Pela manhã, o Prefeito de Videira – Wilmar Carelli, recebeu em seu gabinete, as lideranças regionais. A iniciativa está reunindo representantes de cinco SDRs: Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Caçador e pretende mobilizar os 45 municípios, totalizando uma população de 500 mil habitantes. “Entro de cabeça nesse projeto, porque diversas vezes, ao buscar recursos para Videira em órgãos federais, senti na pele, o fato de não fazermos parte de uma região metropolitana, que é quem recebe a maior destinação de recursos por parte do Governo Federal”, argumentou Carelli. De acordo com a proposta coordenada por representantes das cinco regiões, haverá uma série de benefícios com a criação de uma RM. Entre eles está o fato do Governo Federal considerar as regiões metropolitanas prioritárias para investimentos. São as primeiras a entrar na lista do planejamento e destinação de recursos. Outro aspecto apontado pelo levantamento é que os municípios considerados pequenos não podem fazer parte dos programas de habitação popular do Governo, como por exemplo, o programa Minha Casa Minha Vida, por não contarem com uma população superior a 50 mil habitantes. Com esse projeto, a situação seria contornada, porque a região seria transformada em uma metrópole com mais de 500 mil habitantes. Além disso, a ANATEL passa a considerar as chamadas entre cidades que fazem parte de uma Região Metropolitana, como locais. Por exemplo: Uma ligação de Videira para Concórdia, Joaçaba, Caçador ou Campos Novos, teria custo de uma ligação local e não mais interurbano. “Estes são apenas alguns exemplos, mas sabemos que existe uma série de outros benefícios para regiões metropolitanas que agregam um grande número de habitantes. Outra prova disso, é que o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança e Cidadania) visa liberar milhões de reais para atender as demandas das Regiões Metropolitanas do Brasil”, explicou o secretário de Desenvolvimento Regional de Joaçaba - Jair Lorenzetti, que faz parte da comitiva que veio à Videira. Mobilização O roteiro de reuniões terminou a tarde, em Caçador, depois de passar por Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Videira. Em Caçador o encontro aconteceu na sede da Associação Comercial e Industrial( ACIC). Várias lideranças também se fizeram presentes. De acordo com o presidente da ACIC, Auri Marcel Baú, o que a região está fazendo agora é se comparando ao litoral catarinense, onde os municípios são unidos em seus pleitos. “Precisamos estar juntos para termos benefícios”, apontou. A comitiva que discute o projeto pela região foi formada pelos secretários regionais de Campos Novos – Alcides Mantovani, de Joaçaba – Jair Lorenzetti, de Concórdia Paulo Pastore, além do Secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joaçaba - Jorge Pohl, Secretário de Gestão Administrativa de Joaçaba -Felipe Bordim, Presidente da CDL de Joaçaba - Aluar Zagonel, Gerente Executiva da ACIOC - Chaiene Vivan, e presidente da AMMOC e prefeito de Capinzal Leonir Boaretto. Próximos passos Nos próximos dias, as autoridades convocadas para esse primeiro debate, deverão mobilizar todos os municípios da área de abrangência de suas SDRs e Associação de Municípios, para apresentar o projeto e buscar o engajamento de todos, em torno da idéia. No início de maio, está programada uma reunião geral, com representantes de todos esses municípios, para que seja elaborado um documento, que será entregue ao Governador Raimundo Colombo. A intenção é que a elaboração do Projeto de Lei autorizando a criação da Região Metropolitana seja do próprio governador, que receberá o pedido, na primeira visita que ele fizer a uma das regiões envolvidas no processo. Região Metropolitana do Constestado No Estado são nove regiões metropolitanas. A região do Constestado, que terá um nome oficial debatido por todos os interessados, envolveria os 45 municípios e uma população de 500 mil habitantes. A função de uma RM, que não requer a criação de nenhum cargo público, ou estrutura, é basicamente de unir de forma regional os interessados para atrair investimentos e vantagens para a região. Caso aprovada, as regiões que fariam parte da nova RM do Contestado seriam: Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense(AMMOC), Associação dos municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC), menos os municípios que já fazem parte da RM de Chapecó, Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC) e Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP).

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