Saiba o que está por trás do aumento no preço do leite
Consumidores de Joaçaba e região estão assustados com o aumento repentino.
Nos últimos dias os consumidores notaram um aumento considerável no preço do leite na região.
Um supermercado de Joaçaba chegou a emitir um comunicado esclarecendo o motivo do aumento:
Por decisão exclusiva do Governo do Estado de Santa Catarina, o leite UHT (caixinha) deixou de fazer parte da lista de produtos considerados de uso popular e da cesta básica, tendo sido alterada a alíquota de imposto de 7% para 17% ocasionando um aumento significativo no preço de venda do produto.
Entenda
A PL 449/2021, de autoria da Secretaria de Estado da Fazenda, trata de renovação ou concessões de incentivos fiscais a diferentes setores da economia, além da redução do ICMS sobre bebidas, comércio do leite e farinha de trigo. Este último trecho da lei foi vetado pelo governador Carlos Moisés em dezembro de 2021.
Essa situação pode ser revertida nas próximas horas, pois a Assembleia Legislativa vota hoje à tarde o veto parcial do governo do Estado a projeto de lei sobre o ICMS do leite, bebidas e trigo. A tendência é que o veto seja mantido conforme acordo com o governo. Novo projeto, o PL-78 foi enviado à Alesc e será votado semana.
Esse projeto novo coloca o leite de volta para a cesta básica, significa reduzir a alíquota de ICMS do produto de 17% para 7%. O deputado Milton Hobus apresentou uma emenda para devolver à indústria do leite a compensação de 4%. Isso será votado no novo PL.