Tumulto na votação do número de vereadores em Fraiburgo

Fraiburgo terá 11 vereadores a partir de 2013.

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Fraiburgo terá 11 vereadores a partir de 2013. Numa sessão tumultuada os vereadores aprovaram em única votação a Revogação do Decreto Legislativo número 19/2010 que previa o aumento de 9 para 13 vereadores e ao mesmo tempo determina em 11 o número de vereadores que devem ser eleitos a partir das eleições municipais do ano que vem. Foram 5 votos favoráveis a redução de 13 para 11 cadeiras na câmara municipal.

Votaram a favor da redução os vereadores Juliano da Auto Escola, do PSB, João Alvadi e Bino Barros, do PPS, e Gerson de Mathia e Gabriel Fantin, do PMDB. O vereador Paulo Cezar Ribeiro, do PR, votou contra o decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora e os vereadores Juca Chechi e José Buffon, ambos do PMDB, se abstiveram do voto. O Plenário ficou lotado de representantes de diversas entidades, que nos últimos dias pressionaram os vereadores para que revogassem o Decreto e mantivessem o número de 9 vereadores para Fraiburgo. Alguns dos presentes chegaram a gritar palavras ofensivas contra os vereadores, vaiaram e exigiam a manutenção de 9 vereadores. Por diversas vezes, o Presidente da Mesa Diretora da Câmara, o vereador Paulo Santos (PSB) teve que intervir solicitando que a ordem na sessão fosse mantida. O tumulto no Plenário forçou o Presidente da Casa interromper a sessão por cerca de 5 minutos para que a ordem fosse restabelecida, porque outros assuntos teriam que ser abordados e votados. A definição de 11 vereadores a partir de 2013 deixou indignada as classes representadas, que não quiseram gravar entrevista ao término da sessão desta segunda-feira. Disseram apenas que estarão se reunindo para analisar o episódio e quais as ações que irão adotar, para depois se pronunciarem a respeito. O vereador Juliano da Auto Escola, do PSB, lembra que o projeto que alterava de nove para 13 vereadores foi aprovado em dezembro do ano passado, quando a câmara era presidida pelo vereador José Bufon, do PMDB, que ontem se absteve de votar. Juliano declara que na época o Decreto que previa o aumento foi aprovado por unanimidade. O presidente da Câmara, Vereador Paulo Santos, do PSB, afirma que já esperava a manifestação das entidades na sessão de ontem. Ele explica que fez o papel de mediação das negociações e que acha justo o número de 11 vereadores para Fraiburgo. Entidades se manifestam Em nota, várias entidades de Fraiburgo se manifestaram sobre a votação. ENTIDADES FRAIBURGUENSES ESCLARECEM OS FATOS OCORRIDOS NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA As entidades fraiburguenses legalmente constituídas, Associação Brasileira dos Produtores de Maçã - ABPM , Associação Empresarial de Fraiburgo - ACIAF, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Fraiburgo – ASSEAF, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fraiburgo - CDL, Lions Clube de Fraiburgo, Loja Maçônica Cavaleiros Templários, Loja Maçônica Obreiros da Paz, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção de Fraibrugo e Rotary Club de Fraiburgo, vêm a público esclarecer os fatos ocorridos na Sessão da Câmara Municipal de Fraiburgo realizada na noite da última segunda-feira, 26/09/2011, que aprovou Decreto Legislativo que definiu em 11(onze) o número de vereadores para a próxima eleição. Para melhor compreensão, relembram os acontecimentos que antecederam a sessão. As entidades representativas de Fraiburgo protocolizaram em 06/09/2011 requerimento junto a Câmara Municipal de Fraiburgo solicitando a revogação do Decreto Legislativo nº 19/2010, que havia sido aprovado em 21 de dezembro de 2010 e que aumentava de 9(nove) para 13(treze) o número de vereadores no município de Fraiburgo para a próxima legislatura. Após analisar os resultados das pesquisas realizadas pela Rádio Fraiburgo e em cada entidade, que resultaram na reprovação popular, em média de 90% (noventa por cento), ao aumento do número de vereadores, as entidades, no uso de suas atribuições estatutárias e no interesse da população fraiburguense, decidiram por tal iniciativa. Outro ponto que fundamentou o requerimento foi a preocupação das entidades com o aumento dos gastos públicos já que, obviamente, o aumento do número de vereadores de 9(nove) para 13(treze) refletiria diretamente no aumento de gastos com salários, despesas de viagens, diárias, material de expediente, energia elétrica e outras. Também importante lembrar que outros municípios da nossa região, mais populosos e com maior arrecadação que Fraiburgo, possuem menor número de vereadores que os 13(treze) aprovados pela Câmara Municipal em dezembro de 2010. Como exemplo: Videira com aproximadamente 47.000 habitantes: 11 vereadores. Caçador com aproximadamente 70.000 habitantes: 10 vereadores. Campos Novos com aproximadamente 33.000 habitantes: 09 vereadores Especificamente quanto os fatos acontecidos na Sessão da Câmara ocorrida no dia 26 de setembro, última segunda-feira, as entidades esclarecem: Que a Pauta da Sessão, que sempre é disponibilizada no site oficial da Câmara na quinta-feira que antecede a sessão que ocorrerá na segunda seguinte, somente foi disponibilizada as 15:00 horas do dia da sessão, que se iniciaria as 19:30 horas, o que dificultou a mobilização das entidades. Mesmo assim, mais de 100 (cem) pessoas compareceram à sessão da Câmara de Vereadores naquela noite. Ainda, que as entidades protocolaram no dia 21 de setembro, pedido de Uso da Palavra, a fim de explanar seus motivos e fundamentos, conforme define o Regimento Interno da Câmara, sendo que não foi oportunizada tal manifestação, limitando-se a leitura do requerimento na sessão, o que dificultou a discussão do tema. Tal pedido deveria ter sido, ao menos, votado pelos vereadores, o que não foi obervado. Que não houve qualquer manifestação desrespeitosa ou ofensiva por parte de qualquer representantes das entidades, até porque não lhes foi oportunizado fazer uso da palavra. Os cidadãos que manifestaram sua indignação, virando-se de costas para os vereadores, o fizeram como cidadãos fraiburguenses e não como representantes de entidades, o que é legítimo numa democracia, quanto ao descaso da Câmara com a opinião pública. Que, mesmo não sendo atendidas, já que requereram a manutenção do número de 9(nove) vereadores e a Câmara Municipal aprovou 11(onze), as entidades entendem que os objetivos da manifestação foram, ao menos em parte, alcançados, já que ao revogarem o decreto anterior, que havia aumentado para 13(treze), os vereadores admitiram mesmo que parcialmente, que o número de 13(treze) era elevado para a Câmara Municipal de Fraiburgo. Por fim, as entidades esclarecem que não possuem qualquer interesse político partidário, sendo que tomaram tal atitude atendendo ao apelo popular e por preocupação com o desperdício do dinheiro público, registrando publicamente que continuarão participando e fiscalizando os atos dos agentes públicos em defesa da moralidade pública em nosso município e atendendo suas finalidades estatutárias e legais.

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