Vereador e prefeito do Oeste, suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha, são denunciados pelo MPSC
Ambos são acusados por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às ex-companheiras.
Um prefeito e um vereador de diferentes municípios do Oeste foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pela suspeita de prática de crimes da Lei Maria da Penha. O prefeito foi denunciado por possível descumprimento de medida protetiva decretada em favor da ex-companheira. Já o vereador, além de ter possivelmente descumprido as medidas protetivas, também com relação à ex-companheira, ainda foi denunciado pelo crime de ameaça e está preso preventivamente. As denúncias foram protocoladas neste mês e já foram recebidas pela Justiça.
No caso do vereador, de acordo com a denúncia, no dia 8 de setembro, mesmo proibido por ordem judicial, ele teria estado na mesma festa em que a vítima e, já embriagado, a ameaçou de morte. Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar devido ao descumprimento da medida protetiva, que foi concedida em abril, com prazo de seis meses. A prisão foi convertida para preventiva.
Já com relação ao prefeito, entre 5 de março de 2024 até 26 de junho de 2024, ele teria descumprido as medidas protetivas de urgência com relação à ex-companheira e entrado em contato com ela por meio de mensagens por, pelo menos, 11 vezes. Além disso, mesmo proibido por ordem judicial, ele teria ido até a residência da vítima para tentar encontrá-la.
Denuncie
Se você está sofrendo violência doméstica ou conhece alguém que esteja, denuncie:
- Polícia Militar de Santa Catarina: ligue para o 190 (para situação de emergência).
- Polícia Civil de Santa Catarina: ligue para o 181 (aceita denúncia anônima), entre em contato com (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram), acesse a Delegacia de Polícia Virtual da Mulher ou vá à delegacia mais próxima.
- Ministério Público de Santa Catarina: entre em contato com a Ouvidoria do MPSC ou vá à Promotoria de Justiça mais próxima.
- Central de Atendimento à Mulher: ligue para 180 (denúncias e informações sobre violência doméstica, funciona 24 horas, todos os dias e em todo o país, sem cobranças para ligações).
