Confira a pauta da próxima sessão da Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste

A Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste divulgou nesta sexta-feira, 20, a pauta de assuntos que serão debatidos na sessão da próxima segunda-feira, 23. As sessões tem entrada liberada para a população acompanhar os trabalhos, que iniciam Às 19h15.

Pauta Expediente – Sessão ORDINÁRIA – 23.02.2015 Ofício nº 004/2015/GAB.PREF.HO. Poder Executivo Municipal VETO ÁS EMENDAS MODIFICATIVAS N. 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 054, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 Ofício nº 059/2015 Secretaria Municipal de Habitação Solicita espaço no Momento da presidência para esclarecimentos a respeito da Regularização Fundiária Ofício nº 001/2015 ONG Amigos dos Animais de Joaçaba, Herval d’Oeste Luzerna Convite para reunião dia 26 de fevereiro Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 --- Parecer Jurídico --- Parecer das Comissões CONCEDE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À SOCIEDADE BENEFICENTE FEMININA ESTRELA DE HERVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 com Parecer Jurídico com Parecer das Comissões CRIA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES “LAR LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Complementar nº 007/2014 --- Parecer Jurídico --- Parecer das Comissões ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 QUE TRATA DO ADICIONAL DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 com Parecer Jurídico com Parecer das Comissões (projeto liberado para votação) ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 QUE TRATA DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA Emenda Aditiva nº 001/2015 ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 com Parecer Jurídico com Parecer das Comissões (projeto liberado para votação) ALTERA O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR NR. 281/2011 QUE TRATA DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO EXERCER CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA Projeto de Lei nº 001/2014 --- Parecer Jurídico --- Parecer das Comissões REVOGA AS LEIS NR 2134/2003 DE 12 DE JUNHO DE 2003 E 2576/2007 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 002/2014 --- Parecer Jurídico --- Parecer das Comissões AUTORIZA CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O SIMAE, DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA Indicação nº 002 /2015 Vereadores Osni Silveira de Ávila, Davi José Frozza,  Leonardo Mascarello e Jucemar Katchor CONSTITUIÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO Indicação nº 010 /2015 Vereador Davi José Frozza CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (PONTILHÃO) NA COMUNIDADE CAPOEIRADAS Indicação nº 013/2015 Vereador Leonardo Mascarello IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO VILA RICA Indicação nº 014/2015 Vereadores Jean Patrick Giusti e Everton Parisenti MELHORIAS NO PÁTIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEQUENO PRÍNCIPE Requerimento nº 006  /2015 Vereador Jucemar Katchor Requer Pedido de Informação referentes às despesas da administração pública municipal Requerimento nº 007  /2015 Vereador Sergio Moacir do Nascimento Requer execução de forma prioritária da implantação de pavimentação asfáltica da RUA FRANCISCO PORTO MOREIRA Requerimento nº 008  /2015 Vereador Sergio Moacir do Nascimento Requer Pedido de Informação referentes aos servidores públicos municipais Requerimento nº 009 /2015 Vereador Sergio Moacir do Nascimento Requer Pedido de Informação referentes às despesas da administração pública municipal Requerimento nº 010 /2015 Vereador Everton Parisenti Requer encaminhar ofício a empresa TOS – Obras e Serviços sobre a defasagem no quadro de funcionários destinados à limpeza pública municipal