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Santa Catarina
STF isenta SC de pagar remédios acima de R$ 340 mil
A determinação foca principalmente em tratamentos que não constam na lista padrão do SUS, mas que são obtidos via decisão judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a União deve assumir a responsabilidade total pelo pagamento de medicamentos de alto custo em Santa Catarina. A medida impede que o governo estadual seja cobrado por remédios cujo valor anual ultrapasse R$ 340 mil, transferindo a obrigação financeira diretamente para o governo federal.
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A determinação foca principalmente em tratamentos que não constam na lista padrão do SUS, mas que são obtidos via decisão judicial, como terapias avançadas contra o câncer. Com a decisão, Santa Catarina deixa de ter seu orçamento impactado por essas demandas, garantindo que o custeio desses fármacos venha diretamente dos cofres da União, sem burocracia de ressarcimento para o estado.
Éder Luiz
Éder Luiz é jornalista com mais de 30 anos de trajetória na comunicação, com passagens por rádio, TV, impresso e mídia digital — incluindo RBS TV/Globo e TV Record. É fundador do Portal Éder Luiz Notícias, referência em jornalismo hiperlocal no Meio-Oeste catarinense desde 2010. Graduado em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá.
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