Reportagem de site nacional aponta má atuação de juiz de Catanduvas

O juiz Yves Luan Carvalho Guachala, que atuava na comarca de Catanduvas, é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O magistrado foi afastado cautelarmente das funções enquanto ocorre a apuração interna e também recorre ao Conselho Nacional de Justiça questionando a condução do procedimento.

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Segundo reportagem publicada pelo Metrópoles, o processo reúne depoimentos de testemunhas, advogados e servidores públicos sobre a atuação do juiz e situações envolvendo sua vida pessoal durante o período em que trabalhou na cidade do Meio-Oeste catarinense.

De acordo com a publicação, o magistrado ingressou na carreira em 2023 após aprovação em concurso público. Autodeclarado pardo e reconhecido na política de cotas em razão de ascendência indígena por parte do pai, ele assumiu a Vara de Catanduvas em 2024.

Conforme o conteúdo do procedimento citado pela reportagem, a investigação ganhou força após decisões judiciais que provocaram repercussão negativa no município. Entre os casos mencionados estão liberações de suspeitos em audiências de custódia e extinções de execuções fiscais de pequeno valor — práticas que, segundo o Metrópoles, possuem respaldo em entendimentos do CNJ.

Ainda segundo a reportagem, testemunhos anexados ao processo trazem críticas ao magistrado e também comentários considerados controversos sobre sua origem indígena, aparência física e hábitos pessoais. Em um dos relatos mencionados, há referência à descendência indígena do juiz e críticas relacionadas a decisões proferidas em processos criminais.

O material também aponta questionamentos sobre o local onde o magistrado residia em Catanduvas e cita manifestações de advogados e moradores da cidade em relação à atuação dele na comarca.

Na defesa apresentada ao Tribunal de Justiça, Yves Guachala afirma ter sido alvo de parcialidade e de uma “pescaria probatória” durante o processo de correição. Tanto o PAD quanto o recurso apresentado ao CNJ seguem em tramitação.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que não comenta processos em andamento, mas destacou compromisso com o devido processo legal e repudiou qualquer forma de discriminação.

Conforme publicação no Diário Oficial, o tribunal identificou indícios suficientes para abertura do processo disciplinar, que irá analisar 14 condutas atribuídas ao magistrado. As penalidades possíveis variam de advertência até demissão, dependendo da conclusão da investigação.