Estado

TJSC divulga horário de funcionamento durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

A decisão levou em consideração a necessidade de adequação da estrutura institucional sem gerar prejuízos ao atendimento.

Luan

28 de maio de 2026 às 17:30

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou, nesta quarta-feira (27), a Resolução GP N. 31/2026, que estabelece um horário excepcional de expediente para o Poder Judiciário catarinense durante a Copa do Mundo de 2026. A medida é válida para a Secretaria do Tribunal de Justiça e para a Justiça de Primeiro Grau (Fóruns) em todo o Estado nos dias em que a Seleção Brasileira entrar em campo.

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A decisão do presidente do TJSC, desembargador Rubens Schulz, levou em consideração a necessidade de adequação da estrutura institucional sem gerar prejuízos ao atendimento público durante a Copa do Mundo.

Como ficam os horários?

O expediente será ajustado de acordo com o horário agendado para o início das partidas do Brasil. Confira a escala:

Jogos às 14h: Expediente das 8h às 12h.
Jogos às 16h: Expediente das 8h às 14h.
Jogos às 17h ou 17h30min: Expediente das 8h às 15h.
Jogos às 18h: Expediente das 9h às 16h.
Jogos às 19h: Expediente das 10h às 17h.

Os servidores que, por qualquer motivo, estiverem impedidos de cumprir esses horários excepcionais deverão cumprir o expediente normal.

Prazos processuais e urgências

Para garantir a segurança jurídica, a resolução determina que os dias de começo e de vencimento dos prazos processuais que caírem nas datas dos jogos do Brasil serão automaticamente postergados para o primeiro dia útil seguinte.

Além disso, o TJSC garantiu que a população não ficará desassistida: todos os casos considerados urgentes serão atendidos normalmente em regime de plantão.

Fonte: TJSC