Região
Homem é condenado a mais de 28 anos de prisão por abusar de prima no Meio-Oeste
Réu foi condenado a mais de 28 anos de prisão pelo juízo de Tangará por estupro de vulnerável. Ele abusou da prima pelo menos...
O juízo da comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense, condenou um homem a 28 anos, seis meses e seis dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão reconheceu a prática do crime por pelo menos 10 vezes contra sua própria prima, quando a vítima tinha apenas oito anos de idade.
Conforme consta nos autos, a criança era submetida a diversos atos libidinosos em encontros de família e em momentos em que ficava a sós com o agressor, no interior de um município da região. Para evitar que a criança revelasse os fatos, o réu ameaçava a vida da vítima e de seus familiares.
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Revelação dos fatos e instrução processual
A denúncia chegou ao conhecimento das autoridades anos mais tarde, quando a vítima, já adolescente, passou por um procedimento de escuta especializada. Durante a fase de instrução, foram ouvidas testemunhas e familiares que confirmaram a narrativa. Na sentença, o magistrado ressaltou o valor probatório da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, salientando a coerência do depoimento com os demais elementos de prova do processo.
A defesa do acusado pleiteou a absolvição sustentando insuficiência de provas e alegação de incapacidade mental. No entanto, após a realização de perícia técnica e avaliação do conjunto probatório, o juiz concluiu que o réu possuía plena capacidade de compreender a ilicitude de suas condutas.
Dosimetria da pena e negação de recurso em liberdade
Na fixação da pena, a Justiça levou em consideração a repetição dos abusos, o vínculo de parentesco (primos), as ameaças proferidas e o abalo psicológico causado à vítima. Foi reconhecida a continuidade delitiva referente às dez ocorrências confirmadas.
O magistrado negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade. O processo tramita sob segredo de justiça.
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