Promotor fala sobre prisão de motorista por estupro de vulnerável em Joaçaba

O Promotor de justiça Protásio Campos Neto, responsável pela área criminal na Comarca de Joaçaba, falou ao Portal Éder Luiz sobre a prisão de um homem pelo crime de estupro cometido contra uma jovem enquanto oferecia serviço de carona em Joaçaba. O crime ocorreu no dia 9 de novembro e, segundo a denúncia, a jovem estava embriagada e foi estuprada pelo motorista depois que saiu de uma festa. Ainda segundo a denúncia, o motorista dizia fazer parte de um serviço de aplicativo, mas, não seria cadastrado em nenhum deles.

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De acordo com o promotor Protásio, após trinta dias do crime o Ministério Público recebeu o inquérito policial e entendeu se tratar de um crime grave, devido ser estupro de vulnerável e com isso, pediu a prisão preventiva do acusado.

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“Neste caso há um agravante pelo fato da jovem estar bêbada, assim passa a ser um estupro de vulnerável, onde a vítima não tem chance de defesa. Além da denúncia, paralelamente fizemos o pedido de prisão preventiva do réu, por entendermos ser perigoso ele continuar sendo motorista de aplicativo, transportando pessoas, jovens e adolescentes, principalmente nesta época de festas. A prisão preventiva evita que ele cometa novos crimes”, diz.

O pedido de prisão foi acolhido na sexta-feira, 13, e a prisão aconteceu no sábado, 14.

Os elementos analisados pelo Ministério Público segundo a promotoria, comprovam que o motorista cometeu o crime.

“A primeira prova é a palavra da vítima, que tem um valor muito importante. Além disso, testemunhas comprovam que ela estava embriagada, e ao sair do carro chorando, desesperada pediu ajuda aos vizinhos e família. Além disso, o laudo pericial feito pelo Instituto Geral de Perícias confirmou que a vítima foi abusada sexualmente”.

Em sua defesa, o réu confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, mas que ela consentiu com o ato.

“Além da jovem, mais dois masculinos saíram da festa no mesmo carro, e ele deixou os homens primeiro em suas casas e ficou sozinho com ela no carro, se aproveitando do fato dela estar embriagada, quando deveria ter a levado para sua casa. Os sinais são evidentes que houve o estupro”.

O processo foi recebido pelo juiz que deve marcar a audiência no início do próximo ano, onde serão ouvidas testemunhas, a vítima e o réu.

 “O juiz recebeu um pedido de liberdade por parte da defesa, mas acredito ser negado por não ter nenhuma nova prova que ateste o pedido. Enquanto isso, o réu está preso no Presídio Regional de Joaçaba e deve permanecer até a audiência ser marcada”, finaliza o promotor.

Pedido de liberdade negado

Após a entrevista com o Promotor Protásio Campos Neto o Portal Éder Luiz obteve a informação que o pedido de revogação da prisão preventiva foi negado pela justiça, mantendo-se a prisão, para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e, ainda que tangencialmente, para a reta aplicação da Lei Penal.