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MP e Procon notificam instituições de ensino privadas em Joaçaba
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MP e Procon notificam instituições de ensino privadas em Joaçaba

A recomendação é que se a instituição teve redução dos custos nesse tempo, que repasse desconto nas mensalidades.

MP e Procon notificam instituições de ensino privadas em Joaçaba

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Na manhã desta segunda-feira, 27, em uma ação conjunta entre Ministério Público e Procon de Joaçaba, foram notificadas as instituições de ensino privadas de Joaçaba.

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Na notificação foi solicitado documentos como planilha com previsão de custos para 2020 e as medidas adotadas a fim de assegurar a execução do calendário escolar e se vai ser repassado algum desconto referente aos dias em que a instituição estava sem aulas presenciais.

Na oportunidade foi entregue recomendação do Ministério Público e do Procon para que se caso tenha havido redução dos custos operacionais das instituições, por conta da suspensão das atividades escolares presenciais decorrentes da pandemia do COVID-19, que assim a instituição adote medidas para que o percentual correspondente seja repassado como descontos nas parcelas da mensalidade escolar do mês de Maio de 2020. E em caso de ser prorrogada a suspensão das aulas presenciais, que o desconto se aplique também aos meses subsequentes.

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