Com o título “Terceirizando” a ressocialização de presos: o que pensam os apenados sobre a chance de reinserção social pelo trabalho?, o cientista político Dirceu André Gerardi, ouviu da parte mais interessada e que já é beneficiada com proposta reintegração na sociedade.

Gerardi é de Herval d’ Oeste, doutorando em Ciência Política pela Pontifícia Universidade de Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). E para a confecção de um trabalho acadêmico, analisou através da visão de empresas e apenados o modelo de reintegração social de presos, baseado no trabalho. No mês de junho foram celebrados convênios com prefeituras municipais, e cinco empresas da região, prometendo essa reintegração para apenados do Presídio Regional de Joaçaba, que atende Herval d’ Oeste, Joaçaba e Catanduvas. Para o cientista político, o evento de lançamento do projeto que ocorreu no Fórum de Joaçaba, mostra a falência do sistema, pois na solenidade, comparecem apenas representantes dos mais variados setores da sociedade local, e nenhum detento. “Entre os presentes no evento, alguns jornalistas perceberam no discurso da nova chance, uma aura de “a chance do século” para o apenado reeducar-se. Não tem sentido realizar um ato simbólico que busca incluir e ressocializar indivíduos, sem a presença dos mesmos”, diz. No estudo, ficou evidente a maneira como os presos do regime semiaberto e fechado do presídio municipal de Joaçaba, participantes de um programa de reeducação, que busca reinseri-los na sociedade, vêem a iniciativa. “Para muitos o trabalho enquanto manifestação social, não é garantidor de “ressocialização”, destaca Gerardi. “Entre as hipóteses, verificaremos que o projeto pode ser encarado como uma tentativa de “terceirização” do reingresso destes apenados na sociedade, devido à incapacidade do Estado em responder a estas demandas. Em contrapartida, estas empresas conveniadas ao projeto, recebem isenção total dos encargos trabalhistas, facilitando a inclusão desta força de trabalho extremamente flexibilizada e barata nos quadros das empresas, que indiretamente, através das relações de trabalho entre empresa/apenado, teriam condições de disciplinar esses indivíduos para o convívio social, desta forma, transferindo uma responsabilidade a iniciativa privada local?”. Nos resultados, apresentados pelo cientista político verificam-se que não existem fatores que possam permitir a reeducação, ressocialização ou reintegração social dos presos do presídio de Joaçaba, com base nos moldes do projeto atual. “Diferentemente do que pensamos, à atividade laboral e a disciplina adquirida pelos presos nas empresas onde trabalham, não contribui em nada com a sua reeducação e ressocialização. Entre os problemas está que os apenados são tratados como iguais dentro das empresas, e são meros instrumentos utilizados para acumulação econômica empresarial, cedidos pelo Estado, “seu dono””, diz Gerardi. O cientista político vai ainda mais longe, dizendo que a nova chance, não é algo que lhe é dado como sugere o senso comum da sociedade local, mas sim, conquistado individualmente segundo os internos, e é adquirindo através da simulação de um comportamento tido como desejado pela administração do presídio. Desta forma, o interno não tem a noção de que a nova chance seja um favor que a sociedade lhe presta, mas, uma conquista motivada pelo seu bom comportamento, e o desejo de sair e trabalhar pra livrar-se e diminuir sua pena. “Segundo a maioria dos apenados, o que pode, de maneira tênue, contribuir para a sua reinserção, seria a garantia do posto de trabalho após cumprir sua pena, mas também, uma grande ligação familiar com (pai e mãe) ou (mulher), e principalmente os (filhos), além da vontade individual, e a nova chance, e mesmo assim, de acordo com a necessidade, ou o tamanho da “ambição” podem voltar à vida do crime, do “ponto em que pararam”, diz. Gerardi fala que o sofrimento, castigos físicos e as privações promovidas pela vida em cárcere, geram rebeliões; o trabalho e o afrouxamento de algumas regras e normas ajudam a manter o controle sobre os presos. O trabalho cansa o corpo e facilita o trabalho da administração da prisão. O presídio, o projeto “preso trabalhador” e as empresas, não oferecem nada para que o preso planeje ou intua um “novo” horizonte para sua vida além prisão. “Desta maneira, presídio e empresas, estão despreparados para subsidiar formas de reingresso na sociedade destes entes. Para ilustrar a ineficácia da ação, observamos segundo dados fornecidos pelo presídio, que a taxa de reincidência, figura em 60%”, diz. A hipótese da terceirização da disciplina pelo trabalho é verificada, e não garante que o apenado seja reeducado como sugere o projeto. “A sociedade esta sendo motivada a imaginar que o trabalho garante a reinserção; o preso vê no trabalho uma forma de fuga e de estar fora da prisão. Todos perdem com este modelo de projeto”, salienta. “O apenado sempre perde, pois não recebe nada em troca que contribua para sua vida após o término da pena, apenas uma conta judicial, onde recebe o dinheiro fruto de seu trabalho, e mesmo assim, sem orientação ou educação, poderá utilizá-lo para retornar ao narcotráfico, pois seu horizonte é limitado à vida anterior, no caso uma de contravenções. Contudo, a reeducação ou ressocialização dos presos em Joaçaba só tem sentido, num mundo de faz de conta”, diz. Presídio O presídio de Joaçaba deveria abrigar 32 internos, mas acomoda atualmente 144, situação agravada pela ausência de serviços médicos, educacionais, psicossociais, etc. Segundo Gerardi, o presídio deveria abrigar detentos em processo de julgamento, entretanto, de instituição de passagem, adquiriu um status de penitenciária. “A falência do sistema prisional catarinense, decorrência dos desvios de verbas destinadas à construção de presídios e penitenciárias, ou a ausência total de políticas públicas que garantam, mesmo que minimamente, um futuro aos apenados é o contexto da gênese do projeto preso trabalhador”, diz. “A contrapartida do Estado às empresas conveniadas ao projeto é a isenção total dos encargos trabalhistas, facilitando a inclusão desta força de trabalho”, diz. Trabalho Os apenados em troca recebem um salário mínimo, deste 75% é seu e fica depositado em uma conta judicial, e os 25% restantes, ajudariam a financiar o projeto e os custos da administração prisional. “Desta forma, o Estado transfere ao projeto algumas das suas responsabilidades como a reeducação e o financiamento do sistema prisional, as empresas e apenados, o isentando de investimentos e responsabilidades momentâneas, com a promessa milagrosa de reintegrar detentos pela via do trabalho, processo que descrevemos como terceirização”, salienta o cientista político. “O trabalho é uma forma de “fuga” simbólica, onde o preso consegue conviver em ambientes menos estruturados. Trabalhar nas empresas “é melhor”, mas mesmo assim, precisam fingir a adoção de um status de “trabalhador ideal”, preservando o “privilégio de trabalhar”, diminuindo sua pena e ficando fora da cadeia à maior parte do dia, consegue afrouxar sua pena, e em pouco tempo pode voltar ao mundo real, neste momento, hipoteticamente acreditamos que assumam sua verdadeira identidade, a de transgressor, baseado nos dados de reincidência”, explica o cientista político. “Assim a conclusão é clara, o trabalho apenas ocupa, e a responsabilidade do Estado foi transferida ao setor produtivo local, num modelo de terceirização sem compromisso ou garantias”, diz. “Segundo os presos, o que poderia minimamente garantir a reintegração, reeducação ou ressocialização, não é o trabalho, mas a família, sua principal razão de viver, o que “motiva a saída”. Desta forma o Estado deveria investir no reforço destes vínculos, através de um acompanhamento psicossocial, e investir nas políticas públicas profissionalizantes que visem reintegrar realmente, e não focar em medidas paliativas e ilusórias.