Junqueira e Zanchetta participam do Encontro Nacional de Vereadores

Junqueira e Zanchetta participam do Encontro Nacional de Vereadores

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Representando o poder Legislativo de Joaçaba, os vereadores José Junqueira de Carvalho e Ademir Zanchetta estiveram em Brasília entre os dias 30/08 a 02/09 onde participaram do Encontro Nacional de Vereadores que teve como tema central a Reforma Tributária. Organizado pela União dos Vereadores do Brasil, o evento teve como publico alvo vereadores, diretores, procuradores jurídicos, técnicos legislativos, servidores e assessores de câmaras.

Junqueira e Zanchetta participaram de diversas palestras com temas relevantes como Recursos Disponíveis para o Projeto Cidade Digital, como se dará a troca de partidos com a nova reforma partidária, a possibilidade de aumento no número de vereadores nas Câmaras Municipais e também sobre a Proposta de Emenda a Constituição nº 35 (PC 35) que altera o artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal para permitir que o adolescente possa ser empregado a partir dos 14 anos. A PEC 35 tramita na Câmara dos Deputados. Segundo Junqueira foram muitas palestras de relevância ministradas por autoridades como o senador Sergio Souza (PMDB/PR) com o tema reforma tributária, Ministro João Augusto Nardes, do TCU, falando sobre reforma tributária, senador Valdir Raupp (PMDB/RO) e o deputado federal Gerônimo Goergen (PP/RS) com o tema sistema simples nacional. A maior mobilização dos vereadores ficou mesmo com a reforma tributária. Através de um documento, os milhares de vereadores presentes no evento manifestaram apoio irrestrito a Reforma do Sistema Tributário Nacional. O documento aponta inclusive algumas propostas como prioridade: são elas: Reforma fiscal com melhor distribuição dos recursos entre os entes federados e aumento de 2,5% no FPM e FPE. Fim da guerra fiscal entre os estados, simplificação e unificação dos tributos federais. Aumento da tributação para as faixas de maior renda. Coibição da bitributação com eliminação de impostos para a comercialização de produtos oriundos da reciclagem, redução da carga tributária para atividades de investimento, intensificação do combate a sonegação fiscal, aprimoramento das medidas que incentivem a redução da informalidade e o estabelecimento de metas e prazos para o andamento da reforma tributária. “Logicamente que o Congresso Nacional hoje só trabalha sob pressão, então, é importante esta mobilização dos vereadores de todo o Brasil. Está sendo convocado, inclusive, para dezembro, um novo encontro para dar continuidade a esta pressão para que seja votada a reforma tributária”, afirmou José Junqueira.

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