Administração de Herval firma parceria com Presídio Regional
Apenados estarão ligados à Secretaria de Infraestrutura atuando na limpeza de ruas e canteiros.
A administração municipal de Herval d' Oeste firmou convênio com o Presídio Regional de Joaçaba, para oferecimento de atividades laborais aos internos da unidade. Os dez apenados estarão ligados à Secretaria de Infraestrutura atuando na limpeza de ruas e canteiros.
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O cronograma inicial de trabalho tem como prioridade executar atividades na área central do município, estendendo, posteriormente, para os bairros. O apenado para poder sair para trabalhar precisa estar no regime semiaberto, possuir bom comportamento e cumprir demais requisitos estabelecidos pela Lei de Execução Penal.
A cada três dias trabalhado, o apenado ganha remissão de 1 dia na pena. A remuneração tambem segue o estabelecido na LEP. Além disso, é ofertado alimentação diária. Vale destacar que a oferta de trabalho aos apenados possibilita a reintegração social e vantagens aos parceiros públicos.
Fonte: Assessoria de comunicação
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