Advogado da família da vítima explica motivos que levaram à volta da prisão de Cláudia Hoeckler

Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o retorno de Cláudia Hoeckler à prisão preventiva, o advogado da família da vítima, Álvaro Alexandre Xavier, concedeu entrevista ao Éder Luiz Notícias para explicar os fundamentos que embasaram a nova decisão judicial.

Cláudia é acusada de matar o marido, Valdemir Hoeckler, e ocultar o corpo dentro de um freezer na residência do casal, em Lacerdópolis, em um crime que ocorreu em novembro de 2022 e chocou o estado. Desde agosto de 2023, ela estava em liberdade, por força de um habeas corpus, até que o STJ revogou a medida no último dia 30 de maio.

Segundo o advogado, a liberdade de Cláudia foi considerada injusta desde o princípio. “A família ficou indignada com aquela decisão, assim como a sociedade. Nós, como assistentes de acusação, atuamos em conjunto com o Ministério Público, que representa os interesses do povo. Trabalhamos desde então para reverter essa situação e hoje vemos o retorno ao cárcere como um avanço no processo de justiça”, afirmou Álvaro.

STJ apontou violação ao artigo 312 do CPP

De acordo com o advogado, o STJ entendeu que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina errou ao substituir a prisão preventiva por medidas cautelares. “Foram desconsiderados fatos extremamente graves, como a premeditação do crime, a tentativa de ocultação do cadáver e a falsa comunicação de desaparecimento. Elementos que, segundo o artigo 312 do Código de Processo Penal, justificam a prisão preventiva”, pontuou.

Esse artigo prevê a detenção cautelar quando houver ameaça à ordem pública, à instrução criminal ou ao cumprimento da lei penal. Para o STJ, o conjunto de provas e a gravidade do crime tornam incompatível a permanência da acusada em liberdade.

“O ministro relator deixou claro que não se trata de uma decisão baseada em teorias, mas em fatos concretos constantes nos autos. O que se corrige agora é uma medida que havia sido tomada sem a devida fundamentação”, completou Álvaro.

Júri ainda sem data marcada

Apesar do novo desdobramento, o caso segue em fase processual e ainda não há data definida para o júri popular que irá julgar Cláudia Hoeckler. A expectativa, no entanto, é de que o julgamento possa ocorrer ainda em 2025, conforme informações de bastidores do processo.

A defesa de Cláudia, por sua vez, já informou que vai recorrer da decisão do STJ e tentar garantir que ela possa novamente responder ao processo em liberdade.