Geral

Agricultores protestam

Éder Luiz

15 de junho de 2013 às 08:19

A questão indígena está na pauta das preocupações da sociedade catarinense: a Funai quer criar ou ampliar 26 áreas para os povos primitivos, avançando sobre 40.000 hectares legalmente ocupados por 4.000 famílias rurais. Os municípios que concentram os maiores problemas são Saudades, Abelardo Luz, Ipuaçu, Cunha Porã, Chapecó, Seara, Araçá, Paial, Araquari, Palhoça e Vitor Meirelles.

Para denunciar essa situação, milhares de famílias rurais tomaram rodovias federais e estaduais em Santa Catarina, nessa sexta-feira pela manhã e parte da tarde, em manifestações contra a condução da política indigenista no Brasil e pela suspensão de demarcações de terras indígenas.

As maiores manifestações ocorreram no oeste catarinense: na BR-282, intersecção com a BR-158, no município de Cunha Porã, nas proximidades de Maravilha; na rodovia SC-283, no trecho Chapecó-Seara, junto ao trevo de acesso a Arvoredo, e em Abelardo Luz, na rodovia SC-467 (atual rodovia SC-155), próximo da Coamo e do Posto Colpani.

Duros ataques à atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a omissão do Ministério da Justiça constituíram o núcleo dos atos públicos que tiveram coordenação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio, na esfera estadual, da Faesc, Ocesc, Fiesc, Fetaesc, Coopercentral Aurora Alimentos, cooperativas, sindicatos, prefeituras, entidades do setor produtivo e associações de agricultores.

O coordenador da FPA, deputado Valdir Colatto, assinalou que os produtores rurais estão sendo expropriados de suas propriedades por ação ideológica da Funai que, unilateralmente, cria áreas indígenas em áreas legalmente ocupadas e tituladas há mais de cem anos. “A Funai está fabricando áreas indígenas e falsificando índios para ocupá-las”.

O parlamentar lamenta que o Ministério da Justiça tenha perdido o controle da Funai e asseverou que a única solução é retirar da Funai o poder de criar novas reservas e transferir a questão para o Congresso Nacional. Isso é o que prevê a proposta de emenda constitucional 511 que tramita no legislativo federal, apoiada por todas as entidades nacionais da agricultura e do agronegócio.

RECRUDESCIMENTO

Na mesma direção, manifestaram-se os representantes da Faesc, lembrando que a CPI da Funai na Câmara dos Deputados levantou uma série de irregularidades no processo de demarcação das reservas indígenas no Brasil, provocado por uma legislação inadequada, cuja interpretação errônea vem acirrando confrontos, em vez de regular e solucionar eventuais conflitos de interesses. Uma das constatações é que a concentração de poder no órgão de assistência ao índio elimina a participação dos demais segmentos da sociedade na discussão das decisões administrativas da Funai. Embora o Decreto nº 1.775/96 abra a possibilidade de contestação aos proprietários das áreas atingidas pelos estudos desenvolvidos pela Funai, ainda na fase da identificação do território a ser demarcado, essa oportunidade foi considerada inútil já que a própria Funai é quem aprecia e dá parecer sobre a contestação de seu próprio ato.

Em todas as manifestações dessa sexta-feira, produtores rurais e autoridades reclamaram que o governo está sendo nefastamente influenciado por grupos patrocinados por ong´s internacionais e instalado nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Justiça e em órgãos como Funai, Incra e Ibama. “Esse grupo é uma ameaça à democracia e está levando o governo a cometer uma série de equívocos, fingindo-se inspirar-se em motivações históricas e sociológicas para atuar na esfera dos indígenas, dos quilombolas, etc”, asseguram os dirigentes.

Em Abelardo Luz, no ato convocado contra as demarcações, o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, manifestou temer pelo recrudescimento dos conflitos indígenas em território catarinense. Mencionou que atualmente existem áreas reconhecidas e demarcadas em Xanxerê (Reserva Xapecó), em Chapecó (Toldo Ximbangue), Seara (Toldo Pinhal) e em Ibirama (Reserva Xocleng), mas há 26 novos pedidos para novas demarcações em Abelardo Luz, Cunha Porã, Cunhataí, Saudades, Seara, Chapecó, Doutor Pedrinho, Itaiópolis, José Boiteux e Vítor Meireles. O conjunto das reivindicações soma 50.000 hectares e a menor área teria pelo menos 2.000 hectares. Se todas forem criadas, será necessário desalojar cerca de 2.500 famílias de produtores rurais em Santa Catarina e “isso é impensável” .

Barbieri alertou que a criação de novas áreas indígenas e a ampliação de outras já existentes geraram uma situação explosiva no oeste catarinense.

EXPULSÃO

Na região de Seara e Arvoredo, a Funai criou em 1997 o Toldo Pinhal com 980 hectares para 15 famílias de descendentes de índios caingangues, mediante a retirada de centenas de famílias de produtores rurais. Para essas mesmas 15 famílias, a Funai reivindica desde 2007 a ampliação da área para mais 3.800 hectares, o que levará a expropriar mais 330 famílias rurais ou 1.500 pessoas. Os dois caciques que a Funai “importou” para comandar o Toldo estão presos por atos criminais, de acordo com o presidente do Sindicato Rural de Seara, Waldemar Zanluchi Se a ampliação for demarcada, Zanluchi perderá uma propriedade-modelo de 100 hectares, localizada em linha Brasília (Seara) que gera empregos e produz leite, grãos e carne.

Dezenas de situações se repetem nessa linha de injustiça. Laudir Bizollo, 39 anos, casado, três filhos, cultiva ao lado dos pais e dos irmãos uma propriedade de duas colônias altamente produtiva, em linha Chapada, município de Arvoredo. São três famílias que produzem leite, suínos, milho, gado bovino de leite e de corte, citricultura e reflorestamento. Se o Toldo Pinhal for ampliado, o estabelecimento rural será dividido ao meio e perderá sua viabilidade.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, resume o cenário de indignação do setor produtivo: o Brasil tem 12,7% do território com áreas indígenas para um universo de apenas 817 mil índios, enquanto os 5,2 milhões de estabelecimentos rurais do País ocupam 38,8% do Brasil. Os índios representam 0,43% da população e a Funai pretende a criação de mais 611 reservas, aumentando ainda mais a área pertencente aos índios, chegando a 25% das terras brasileiras. Enfatiza que o setor agropecuário tem peso extraordinário na economia do País. Acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação. Cresceu, no último trimestre, 9,7%, enquanto o PIB, como um todo, avançou 0,6%.