Após repercussão, Jorginho suspende contrato de R$ 116 milhões para lombadas em SC

Uma reviravolta marcou o planejamento de trânsito do Governo do Estado nesta semana. Poucos dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Jorginho Mello (PL) decidiu suspender o contrato de R$ 116 milhões que previa a instalação de lombadas eletrônicas, radares e outros equipamentos de controle de tráfego nas rodovias estaduais de Santa Catarina.

A decisão foi comunicada pela Secretaria de Comunicação do Estado, que confirmou a suspensão de “qualquer contrato do tipo”.

O motivo do recuo

A contratação dos equipamentos veio à tona na última quinta-feira (14) por meio da imprensa estadual e gerou forte repercussão negativa no entorno do governador.

Ainda na quinta-feira, Jorginho Mello se manifestou afirmando que não permitiria a implantação de “radares” (pardais) e justificou que os equipamentos eletrônicos deveriam ser utilizados exclusivamente para substituir lombadas físicas em frente a escolas localizadas às margens das rodovias, visando a segurança dos alunos. Contudo, diante da amplitude do edital, a decisão final foi pela suspensão integral do contrato que já estava assinado.

O que previa o edital milionário

A licitação havia sido iniciada no ano passado e durou sete meses até ser concluída. Os estudos para a instalação dos pontos de fiscalização foram baseados em apontamentos da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) e da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

O vencedor da concorrência foi o Consórcio Vias Catarinenses, liderado pela empresa Focalle. O contrato suspenso previa uma ampla fiscalização nas SCs, incluindo:

• 230 pontos com lombadas eletrônicas;
• 256 pontos de cerca eletrônica (monitoramento);
• 12 pontos com radares fixos (pardais);
• 6 pontos para pesagem de veículos.

O Governo do Estado ainda não detalhou se um novo edital, restrito apenas às áreas escolares, será lançado futuramente.