Arquivado inquérito de suposta tortura psicológica

Por Michel Teixeira

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O Ministério Público concluiu no último dia 28 o inquérito civil que apurava denúncia de suposta tortura psicológica contra alunos na escola básica Cruz e Souza de Herval d’ Oeste. O procedimento foi aberto no dia 25 de julho pelo então promotor Fabrício Pinto Weiblen. A denúncia chegou ao conhecimento do MP através do Disque 100 do Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. No decorrer da apuração assumiu a promotora Rafaela Denise da Silveira que deu continuidade às investigações. Conforme o relatório do MP, baseado no que preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA), foram inexistentes as provas sobre a suposta conduta da diretora do estabelecimento de ensino. “Indisposição entre alunos e professores decorrente de comportamento indisciplinado dos infantes – constatação de extrema vulnerabilidade social das famílias das crianças envolvidas – inexistência de fundamentos para propositura de ação civil pública”, destacou a promotora. 

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Entenda o caso 

Assim que tomou conhecimento a secretaria de Educação de Herval d' Oeste abriu processo disciplinar para apurar as denúncias, sob a coordenação da procuradoria-jurídica do município. De acordo com a secretária de Educação, Lourdes Brandão, foram ouvidas as pessoas envolvidas na denúncia que acusavam a diretora da escola de estar praticando violência psicológica contra alunos. Brandão afirmou que por parte da secretaria não foi constatada a violência psicológica, com base em relatos de professores que negam que tenha acontecido, bem com os pais que estavam na escola na manhã do suposto fato. “Nós encerramos o processo disciplinar e encaminhamos à promotoria os depoimentos dos pais e da mãe do aluno”, comenta. Segundo a mãe da suposta vítima, o caso teria acontecido no início da aula quando todos os alunos estavam perfilados para entrar na escola. A diretora garantiu que em nenhum momento aconteceu o que foi exposto na denúncia. Além do Ministério Público, o caso também foi acompanhado pelo Conselho Tutelar. Também foi aberto um inquérito policial por suposto constrangimento à criança. O aluno continua estudando na escola.

Investigação 

O MP de Herval d’ Oeste abriu no último dia 28 procedimento para apurar eventuais irregularidades na creche Professora Tania Piovesan Bortoluz, notadamente quanto ao número de professores em sala de aula. A creche foi inaugurada há pouco tempo e já é alvo de investigação da promotoria pública.