As prioridades da Região
Mais de 150 pessoas acompanharam na segunda-feira (11), em Joaçaba, a audiência pública para elaboração do PPA (Plano Plurianual 2012-2015).
Mais de 150 pessoas acompanharam na segunda-feira (11), em Joaçaba, a audiência pública para elaboração do PPA (Plano Plurianual 2012-2015). O evento, realizado no Auditório Jurídico da Unoesc, foi coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento.
O secretário Filipe Mello participou do encontro ressaltando a importância do PPA, que estabelece medidas, gastos e objetivos da administração pública para um período de quatro anos. “O orçamento de Santa Catarina é de R$ 15 bilhões ao ano, sendo que a capacidade de investimento do Estado é de apenas 1%, o que corresponde a R$ 1,6 bilhão. É necessário elencar as prioridades, para que o dinheiro público seja aplicado de forma a beneficiar o maior número de pessoas”.
As demais autoridades presentes, como o deputado federal Jorginho Mello, prefeitos e vice-prefeitos, além do secretário regional Jair Lorensetti, também destacaram a relevância do Plano Plurianual, que deve estar vinculado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).Durante a audiência pública, foram apresentadas as solicitações encaminhadas pelas prefeituras e sugeridas pelos gerentes de cada área. Os participantes também tiveram a oportunidade de identificar os objetivos desejados pelas comunidades.
Conforme Lorensetti, a participação expressiva de lideranças políticas, empresariais e comunitárias, dos 13 municípios de abrangência da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joaçaba, foi fundamental no processo de escolha das prioridades.O PPA da SDR Joaçaba será encaminhado ainda nesta semana à Secretaria do Planejamento, que realiza audiências públicas nas 36 SDRs do Estado. Até 15 de julho, as propostas obtidas nos eventos devem ser entregues à Secretaria da Fazenda. O prazo para o documento ir para a aprovação da Assembléia Legislativa encerra em 31 de agosto.
As prioridades da SDR Joaçaba:
1ª – Terraplanagem, abertura, pavimentação e supervisão/OAE do anel viário entre Luzerna/ aeroporto/ BR-282;
2ª – Terraplanagem, pavimentação e supervisão/OAE do trecho Ouro/ Jaborá, contorno viário Capinzal;
3ª – Terraplanagem, pavimentação e supervisão/OAE do trecho Treze Tílias/ Iomerê;
4ª – Revitalização total da rodovia SC-135, trecho Luzerna /Tangará e Capinzal/Piratuba, e da SC-452 (Água Doce);
5ª – Apoio financeiro para reestruturação e ampliação dos hospitais de referência em média e alta complexidade existentes na região da 7ª SDR e formação de rede de pequeno porte e de referência em alta complexidade;
6ª – Implantação de Policlínica Regional Pública, com especialidades médicas e um centro de imagens e diagnósticos para exames e consultas de média e alta complexidade;
7ª – Construção da quarta ponte, ligando Joaçaba e Herval d’ Oeste;
8ª – Ampliação da pista do aeroporto de Joaçaba;
9ª – Apoio financeiro para implantação do Pólo de Inovação Tecnológica do Vale do Rio do Peixe (incubadora regional de tecnologia e inovação);
10ª – Implantação de programa estadual, com políticas de acesso a terra, benfeitorias, equipamentos, casas, agregação de valores, novas tecnologias e revitalização de estradas vicinais nos 13 municípios;
11ª – Construção de quartel para sediar a 2ª Companhia do 26º BPM (Capinzal), além da aquisição de móveis e equipamentos para o funcionamento das atividades da PMSC, e quartel de Água Doce;
12ª – Construção de uma Unidade Prisional, com capacidade para 200 presos com ala feminina e semi-aberta;
13ª – Inclusão digital, através da ampliação da banda do link de acesso a internet;
14ª – Construção do Centro Regional do Idoso (permanência e passagem);
15ª – Implantação da Central de Regulação Regional de Atendimento de Emergência: Polícia Militar, Samu, Bombeiro e Defesa Civil;
16ª – Construção de imóvel para abrigar o Instituto Geral de Perícias (IGP), que atende os 13 municípios.
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