Geral

Aumento no IPTU em Herval

Éder Luiz

26 de setembro de 2013 às 10:05

Notícia atualizada às 14h58

A sessão extraordinária, sem remuneração, convocada para a manhã desta quinta-feira (26), foi suspensa atendendo a uma solicitação do presidente da Casa Gilmar José Dri (PSD) e aprovada por consenso pelos vereadores. A sessão era para votar o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos do código tributário municipal e dispõe sobre a planta dos valores do IPTU. O projeto foi retirado de pauta na sessão de segunda-feira (23) e devolvido ao Executivo a pedido do presidente da Casa com o consenso de todos os vereadores. Na oportunidade Dri disse que o Legislativo iria se reunir com o Executivo para buscar uma forma de resolver esta questão sem onerar o bolso do contribuinte. “Sabemos das dificuldades financeiras que a Administração enfrenta e que precisa incrementar a receita, mas vamos buscar outra forma de reajuste para não penalizar demais a população, faço isso em nome da presidência desta Casa e também de todos os vereadores”. A Casa estava lotada oque foi motivo de elogios pelos vereadores que sempre destacam a importância da participação da comunidade nas sessões.

A reunião foi realizada e novos índices de reajuste foram acertados entre os poderes Legislativo e Executivo, mas o novo projeto enviado a Casa não traziam os valores acordados. “Até segunda ordem a sessão está suspensa, não está havendo consenso entre os dois poderes em relação aos índices de reajuste, vamos fazer o mais rápido possível uma nova reunião com o executivo para tratar do assunto. O projeto precisa ser votado logo, mas além de pensarmos na saúde financeira do município, precisamos pensar na nossa população que não pode ser penalizada”.

Dri destacou que os vereadores sabem da necessidade de adequação dos valores, pois a defasagem do valor venal dos imóveis dificulta a arrecadação do município, pois a última avaliação ocorreu em 1995. “Mas queremos tomar uma decisão que não venha prejudicar os contribuintes, pensando no bem do município, mas acima de tudo da nossa população, que foi quem nos elegeu para sermos seus legítimos representantes e é em nome dela que estamos aqui”.

Nova sessão

A assessoria de comunicação da Casa informou que uma nova sessão extraordinária está marcada para hoje, quinta-feira (26) as 19h.

Posição dos vereadores

Adelar Provenci- Kiko- (PSDB)- O plano precisa ser adequado, pois está muito defasado, mas não concordo com o índice, vamos buscar reduzir estes valores junto ao executivo, a população não pode ser penalizada desta forma.

Everton Parisenti (PMDB) – Nós vereadores estamos num fogo cruzado, de um lado sabemos que o município precisa fazer esta adequação, do outro lado a população que não pode ser onerada desta forma. Vamos buscar uma solução favorável aos dois lados.

Davi José Frozza (PSD) – Este reajuste deveria ter sido feito gradualmente há muitos anos atrás, mas não o foi, agora precisamos adequar os valores, mas com um índice menor que não penalize tanto os contribuintes.

Juarez de Souza (PMDB) – Hoje não é nada confortável ser vereador, temos que votar um projeto complexo e complicado do ponto de vista político e pessoal. Temos duas realidades: uma cidade com sérios problemas sociais que precisa de investimentos e uma tributação defasada. É preciso majorar os valores, mas de uma forma equilibrada, este aumento proposto é exagerado.

Tomaz Conrado – Tomate (PMDB) – Foi feita uma reunião com o Executivo há dois dias, e entramos em um consenso quanto a redução da base de cálculo. Mas o Projeto que veio à Casa, não foi o acertado naquele dia, quero crer que foi um erro de digitação e que não houve má fé por parte do Executivo. Sou a favor do reajuste, mas que seja feito de forma justa e que não venha a prejudicar a comunidade.

Patrick Giusti (PSDB) – Sou contra este aumento exorbitante. A inflação ao ano é 6%, acredito que o IPTU deveria aumentar conforme este valor e reajuste anual, para não acontecer o que está acontecendo, desde 1995 sem reajuste. Estamos pensando primeiramente no povo hervalense. Deve haver este aumento, mas não no valor que está.

Euclides Filipini – Clidão (PSDB) – Nós vereadores entendemos que o Projeto da forma que está não deve ser votado. Um Projeto após ser votado vira Lei e tem que cumprir, então os vereadores tem a responsabilidade de analisar os projetos antes de votar neles.

Leonardo Mascarello (PSD) – O Projeto veio a Casa com altos valores. É necessário o aumento do IPTU, porque a situação do município é complicada. Mas vamos estudar este Projeto, como vários outros que já foram analisados. Estamos aqui para defender o povo e ainda a Administração. Mas devemos votar um projeto conforme a realidade de nosso município.