As constantes reclamações de moradores sobre baderna nas madrugadas da área central de Joaçaba renderam uma reunião para debater os problemas na rua Felipe Schmidt. O encontro entre moradores, Polícia Militar, Prefeitura Municipal, Polícia Civil e Ministério público aconteceu na noite desta quarta-feira, 10.
Foram mais de duas horas de debate. “Foi positivo o encontro, tivemos o respaldo de vários órgãos do município e acho que agora o problema pode diminuir. Não é só uma questão policial, mais de bem estar e educação dos jovens frequentadores desses locais”, desabafa Clayton Antonio Wyzykowoski, síndico do Edifício Santa Rosa. Os moradores ficaram no compromisso de instalar uma câmera de segurança em frente ao Edifício Santa Rosa para registrar e identificar os baderneiros, em contra partida foram orientados a denunciar, fotografas, filmar carros e pessoas que estão com o som alto ou fazendo algazarras, para criar provas do problema e sempre registrar Boletins de Ocorrência na Delegacia da Polícia Civil. Já a PM confirmou que vai aumentar as rondas naquela região.
Kézia Buratto, assistente da promotoria, que estava representando a Promotora Mônica Lunardi, orientou os moradores sobre os dois procedimentos que foram abertos contra um bar e uma conveniência 24 horas da Felipe Schmidt. “Um procedimento já foi arquivado, pois o MP recebeu total respaldo do proprietário do 24 horas e sabemos que o problema não é do próprio local, mas sim dos frequentadores que ficam fora dele. Tem que fazer o registro, o boletim de ocorrência de perturbação de sossego. Como foi ressaltado na reunião tem que ser identificado autor e vítima. Não havendo identificação da vítima, chega para nós no fórum, no judiciário esse procedimento vai ser arquivado, se não tiver identificação”, explica Kézia.
Ainda de acordo com a assistente do MP, a respeito das denuncias contra um bar daquela rua que faz vibrar alguns apartamentos devido ao som alto, o estabelecimento está dentro do prazo do TAC entre Ministério Público e o proprietário, para efetuar 100% do isolamento acústico. “Ele tem até dezembro de 2014 para efetuar as mudanças, mas o fato dele ter um TAC com o MP que prevê execução do isolamento acústico não o autoriza descumprir a lei, a emitir sons excessivos”, diz Kézia.
Os representantes da prefeitura municipal, orientaram os moradores sobre quais procedimentos são necessários para fazer denúncias e leis que estão vigentes dentro do Código de Postura do Município. “Denúncias tem que ser protocoladas, tem que ter o denunciante, ser formalizada, por que daí podemos fazer a verificação. Só ligar lá na prefeitura não tem como saber do problema. O município tem 15 dias para responder e ver na legislação o que é possível fazer”, disse Sandra Ascari, fiscal de obras da prefeitura.
A cobrança dos moradores quanta a segurança também foi outro tema bastante discutido. Alessandro Rodrigues, 2º Tenente da PM foi questionado sobre as ligações dos moradores que segundo eles não estão recebendo atenção quando vão denunciar. “Quando os moradores constatarem os problemas de perturbações deve acionar a Polícia Militar e eles devem se fazer presente no local para identificar os autores da infração penal e encaminhar os denunciados ao Poder Judiciário”, concluiu Alessandro Rodrigues.
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