Câmara de Herval

Nos dias 6, 7 e 8 de março foi realizado o primeiro bloco de sessões do Legislativo hervalense, marcado pela aprovação de vários projetos, requerimentos e indicações. Foram aprovados por unanimidade os requerimentos: nº004/2012 do vereador Adelar Provenci (PSDB)- Kiko- para que se encaminhe ofício ao Poder Executivo Municipal para recapeamento asfáltico na Rua Independência. Nº015/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini, de autoria do vereador Parisenti, solicitando implantação de lombada na comunidade de Serra Alta. Nº 016/2012 de autoria do vereador Juarez de Souza (PMDB) Pedido de Informações sobre prescrição de receitas médicas e odontológicas. Requerimento nº019/2012 de autoria do presidente do Legislativo Luiz Fidelis (PMDB) que requer pedido de informações sobre a escadaria na Rua São Paulo. Nº018/2012 de autoria do vereador Junior Arenhart (PP) solicitando término das obras na Rua Raimundo Dotti. Nº013/2012 de autoria do vereador Olacir Cavalli (PSDB) para encaminhar ofício ao Poder Executivo Municipal para incluir o município no Programa Pronatec. Também do vereador Cavalli, nº017/2012 que requer pedido de informações sobre os passeios públicos no município. Do vereador Juarez de Souza de nº020/2012 e 021/2012 requerendo pedido de informações para envio de cópia do processo licitatório dos passeios públicos no município e da escolha da empresa que está organizando o concurso público.

Indicações As indicações aprovadas por unanimidade foram: nº013/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini, de autoria do vereador Miguelão, solicitando pavimentação do prolongamento (parte final) da Rua São João. Também do vereador Miguelão, nº 014/2012 para implantação de saneamento básico e pavimentação asfáltica na Rua da Paz no Bairro Estação Luzerna. Nº015/2012 dos vereadores do PMDB Ari Parisenti, Joner Miguelão, Juarez de Souza e Mauro Martini, de autoria do vereador Juarez de Souza para a criação e implantação de um centro de convivência para o idoso. Nº004/2012 da Bancada do PSDB do vereador Adelar Provenci - Kiko para implantação de camada asfáltica na Rua Frei Bruno. Nº 011/2012 de autoria do vereador Dirceu de Lima (PSB) para retorno aos currículos das escolas de ensino fundamental no município das disciplinas de organização social e política brasileira e educação moral e cívica. Também do vereador Dirceu de Lima, nº017/2012 para colocação de placa indicativa na praça central do município Engenheiro José Olimpio da Rocha. Do vereador Arenhart de número 012/2012 para melhorias e ações de manutenção no acesso Egídio Pozzobon. Projetos Também durante o primeiro bloco foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos de lei: nº004/2012 que reconhece e aprova termo de convênio nº1390/2012-0 que entre si celebram o Estado de Santa Catarina, por meio da SDR de Joaçaba e o município de Herval d'Oeste. Nº 006/2012 abre crédito suplementar no valor de R$ 200 mil- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Nº 016/2012 reconhece e aprova convênio nº700408/2011que entre si celebram o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município de Herval d'Oeste e o Projeto de Lei Complementar nº019/2011 Autoriza permutar bens imóveis que especifica. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei de repasse financeiro às associações: Projeto de Lei nº002/2012 para a Associação de Água Rural de Herval d'Oeste (A.A.R.) no valor de R$36 mil. Nº 005/2012 para a Associação Alto da Colina no valor de R$ 15 mil e Associação do Poço Artesiano da Linha Pacífico R$ 3 mil. Nº009/2012 para o Coral Litúrgico Artístico Hervalense no valor de R$ 8 mil. Nº 011/2012 à APAS no valor de R$ 8.640 mil, a APAE nº010/2012 no valor de R$ 60.300,00. Nº 007/2012 para o Grêmio Falcões no valor de R$ 20 mil. Nº008/2012 para a Associação Hervalense Feminina de Bocha no valor de R$5 mil. Projeto de Lei nº012/2012 para a Associação Esportiva e Cultural Esperança no valor de R$ 5 mil. Nº013/2012 à Associação Pró Tênis de Mesa no valor R$ 13 mil. Nº 014/2012 para a Associação Hervalense de Judô no valor de R$ 7 mil. Nº015/2012 à Associação Esportiva e Cultural União Hervalense no valor de R$ 10 mil. Foi aprovada por seis votos favoráveis e um contrário do vereador Dirceu de Lima (PSB), correspondência da Associação de moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, para espaço no momento da presidência. Foram aprovadas por unanimidade durante este bloco de sessões, as Moções de Aplauso: nº 003/2012 de autoria do vereador Mauro Martini (PMDB) dirigida ao Laboratório Pasteur Análises Clínicas e de nº004/2012 dirigida a Associação Amigos de Frei Bruno e ao Padre Paulo Ramos da Catedral Santa Teresinha de Joaçaba de autoria do vereador Arenhart. Esteve presente na Casa na sessão de quinta-feira (08) o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, o Magrão. Ele explanou ao Plenário sobre campo de areia do bairro, que foi uma promessa política do atual mandatário, e se encontra em péssimas condições. “São 80 famílias que não tem uma área de lazer no bairro, por isso peço a colaboração dos vereadores para resolver esta situação”.