Câmara de Joaçaba retoma sessões nesta terça
A Câmara de Vereadores de Joaçaba retoma as sessões nesta terça-feira, dia 08.
A Câmara de Vereadores de Joaçaba retoma as sessões nesta terça-feira, dia 08. O bloco de sessões segue até a próxima quinta-feira (10) e as sessões iniciam às 19h.
Em pauta, projeto de lei nº 2.965 que dispõe sobre a implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). Projeto de lei nº 2.966 que autoriza a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), junto ao Poder Executivo Municipal. Projeto de lei nº 2.969 que aprova o Plano Municipal de Educação, projeto de lei nº 2.970 que autoriza o Executivo a celebrar termo de cessão de uso de bem patrimonial com a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social de Joaçaba, Herval D’ Oeste e Luzerna. Em pauta ainda o projeto de lei nº 2.964 que dispõe sobre a doação de materiais para o Grêmio Atlético Joaçabense (Gajo). Projeto de lei complementar nº 230 que dispõe sobre o fracionamento do solo em condomínios de lotes para fins de edificações, projeto de lei nº 026 que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Futsal e ainda uma emenda modificativa ao projeto 2.954. A presidente do Legislativo Sueli Ferronato apresenta um pedido de informação solicitando que a prefeitura informe para a Câmara quais são as linhas gerais da política municipal de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes adotada pelo município.
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