Campos Novos está entre os municípios catarinenses com maior índice de maus-tratos a animais

Lista integra "MP Guardião da Vida Animal", que pretende fortalecer o bem-estar animal

Luan

20 de julho de 2026 às 14:54

Campos Novos está entre os municípios catarinenses que passarão a receber atenção especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate aos maus-tratos contra animais. A cidade figura entre as dez com maior incidência desse tipo de crime no Estado e foi incluída na primeira etapa do projeto MP Guardião da Vida Animal, lançado nesta semana pelo Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA).

FIQUE BEM INFORMADO! CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE NO NOVO CANAL DE VÍDEOS DO PORTAL EDER LUIZ, NO YOUTUBE!

A iniciativa prevê o acompanhamento da implantação de políticas públicas voltadas à proteção animal e faz parte das ações desenvolvidas durante o Julho Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o bem-estar dos animais.

Para colocar o projeto em prática, o GEDDA instaurou um procedimento administrativo que permitirá às Promotorias de Justiça acompanhar e fiscalizar as ações adotadas pelos municípios participantes. Inicialmente, o trabalho será concentrado nas dez cidades catarinenses que apresentaram os maiores índices proporcionais de registros de maus-tratos nos últimos anos.

Além de Campos Novos, integram essa lista Palhoça, Jaguaruna, São José, Garopaba, Florianópolis, Belmonte, Biguaçu, Lauro Müller e Mondaí.

Campos Novos aparece entre os cinco primeiros

O levantamento elaborado pelo Ministério Público utilizou dados oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e analisou a taxa de ocorrências por 100 mil habitantes entre os anos de 2023 e 2025.

No ranking consolidado do período, Campos Novos ocupa a quarta colocação, com taxa média de 171,83 casos de maus-tratos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Palhoça, Jaguaruna e São José.

Segundo o estudo, a posição considera não apenas o número de ocorrências registradas, mas também a frequência com que o município apareceu entre os maiores índices ao longo dos três anos analisados.

O diagnóstico apontou que os casos de violência contra animais não se concentram apenas em grandes centros urbanos, mas também atingem municípios de médio e pequeno porte, evidenciando a necessidade de políticas públicas permanentes.

Projeto pretende fortalecer ações municipais

Com base nesses dados, o Ministério Público pretende atuar de forma integrada com os municípios para estimular a criação e o fortalecimento de medidas voltadas à proteção animal.

Entre as ações previstas estão:

fiscalização e acompanhamento de denúncias de maus-tratos e abandono;
realização de programas permanentes de castração;
criação e fortalecimento de canais de denúncia;
capacitação de servidores públicos;
incentivo à elaboração de leis municipais específicas;
implantação de sistemas de identificação e registro de animais domésticos;
desenvolvimento de campanhas educativas sobre guarda responsável.

A proposta também prevê a integração entre diferentes setores da administração pública, envolvendo áreas como saúde, meio ambiente, educação e assistência social.

Diagnóstico serviu de base para a iniciativa

A coordenadora do GEDDA, promotora de Justiça Simone Schultz, explica que o levantamento revelou a necessidade de ampliar as políticas de proteção animal em diversas regiões catarinenses.

“Estes índices retratam a inexistência ou uma fragilidade de políticas públicas de proteção animal. O procedimento administrativo foi instaurado pelo GEDDA para viabilizar o projeto Guardião da Vida Animal e se baseia no levantamento das 50 cidades com maior incidência de registros de maus-tratos. Inicialmente, vamos concentrar esforços nos dez municípios com os índices mais elevados para promover a implementação das ações previstas. Além disso, os Promotores de Justiça poderão aderir à iniciativa por meio da instauração de procedimentos específicos em suas comarcas”, afirmou.

Segundo ela, o objetivo é transformar os dados levantados em ações práticas que tragam resultados permanentes.

“Os números mostram que os maus-tratos aos animais não são uma realidade isolada, mas um problema recorrente em municípios de diferentes portes e regiões de Santa Catarina. O projeto Guardião da Vida Animal nasce justamente para transformar esse diagnóstico em ação concreta, apoiando os municípios na construção de políticas públicas permanentes, capazes de prevenir a violência contra os animais, promover a guarda responsável e fortalecer uma cultura de respeito e proteção à vida animal”, destacou.

Atuação integrada

Além do apoio às Promotorias de Justiça, o projeto prevê a participação de órgãos ambientais, administrações municipais, instituições de ensino, conselhos profissionais, organizações da sociedade civil e protetores independentes, formando uma rede de cooperação voltada à proteção animal.

O Ministério Público também pretende incentivar ações contínuas de educação e conscientização, entendendo que campanhas sobre guarda responsável, combate ao abandono e estímulo às denúncias são fundamentais para reduzir os casos de maus-tratos e fortalecer uma cultura de respeito aos animais em Santa Catarina.